Hoje, dia 19 de junho, a Lei Seca, que fiscaliza motoristas que beberam antes de dirigir, completa dez anos. Uma das maiores causas de acidentes em ruas e estradas brasileiras, a mistura de álcool com direção tem sido plenamente combatida nesta última década.
Só por meio do programa Direção Segura, criado em 2013, o número de veículos fiscalizados cresceu 512% em São Paulo. A boa notícia é que o registro de multas por fiscalização caiu de 10,3 para 15 em 2017. O Detran.SP atriubui isso às campanhas de eduação para o trânsito e o hábito cada vez mais comum de utilizar aplicativos de transporte para ir em festas, bares e shows.
Multas da Lei Seca só aumentam
Só no Estado de São Paulo, as multas saltaram de 11.724 em 2008 para 43.234 no ano passado. Na capital, no mesmo período, foi de 709 para 1.926. “A Lei Seca estabeleceu a tolerância zero para quem mistura bebida e direção. Apesar disso, condutores insistem em desrespeitar a legislação, colocando em risco a vida das pessoas no trânsito. A população brasileira precisa debater se, num futuro próximo, a Lei Seca deve ficar ainda mais rigorosa, a exemplo do que ocorre em outros países”, diz o diretor-presidente do Detran.SP, Maxwell Vieira.
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A Lei Federal 11.705, chamada de Lei Seca, quando foi criada em 2008, previa multa gravíssima multiplicada por 5, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em 2012, foi publicada a Lei Federal 12.760, que tornou a Lei Seca mais rígida. A partir de então, a multa é multiplicada por 10, sendo duplicada em caso de reincidência em 12 meses.
