A Câmara dos Deputados pode criar um projeto de lei para punir montadoras por frequentes recalls de automóveis. Após a aprovação do requerimento, o texto está agora em discussão na Subcomissão de Regulamentação do Recall. A primeira reunião do grupo, presidida pela deputada federal Christiane Yared (PR-PR), ocorreu com representantes das montadoras e também do Ministério da Justiça.
Ao citar casos recorrentes de reclamações dos usuários, a deputada defendeu uma punição mais rigorosa para as montadoras. "Saúde e segurança devem ser prioridades na relação com o consumidor. Quem fugir dessa regra está cometendo crime e deve ser pessoalmente responsabilizado", disse Yared.
As montadoras, por outro lado, alegam que sempre estiveram à disposição para esclarecer os casos de recall no Brasil. De acordo com o vice-presidente da Associação Nacional dos Veículos Automotores, Carlos Eduardo Lemos, realizar recall é "normal e representa relações de consumo maduras".
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O reparo dos veículos após a fabricação, segundo ele, deve ser encarado como positivo pela sociedade. "Veículos são produtos industriais complexos, em permanente evolução tecnológica. São mais de 5 mil itens integrados, que poderão apresentar falhas ou defeitos nunca desejados pelos produtores", afirmou Lemos.
A Subcomissão de Regulamentação do Recall tem até a segunda semana de novembro para apresentar o relatório que será formulado como projeto de lei. Depois, o texto seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Recalls frequentes. Segundo o Procon, desde 2015 foram convocados para reparos mais de 4,5 milhões de veículos. No último ano, dos 130 recalls de todos os produtos industrializados, 105 correspondiam a reparos em veículos.
Atualmente, existem duas portarias distintas que delimitam as regras para recall de produtos. Para dar mais segurança ao cliente, Yared pretende criar uma lei para acabar com as brechas existentes na legislação. "Todos esses debates vão ajudar na criação de uma lei que terá um capítulo no código de trânsito e outro no código de defesa do consumidor. Queremos dar mais transparência a todo o processo", concluiu a deputada.
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As campeãs do recall
Levantamento feito pelo 'Estado' junto ao Procon-SP revelou as dez montadoras que mais fizeram campanhas de recall na última década. Os modelos mais afetados são aqueles para os quais as empresas mais fizeram chamados; os modelos mais atendidos são aqueles cujos clientes mais compareceram às concessionárias
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10° - Nissan (19 recalls)
Modelo mais afetado e com maior número de campanhas: Frontier - 118.476 unidades afetadas e 41.809 atendidas em sete campanhas; em nota ao 'Estado', a montadora afirma que atende a estritos padrões de qualidade e que "adotará todas as ações necessárias sempre que algum risco à segurança ou integridade for detectado".
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9° - Volkswagen (25 recalls)
Modelo mais afetado e com mais campanhas: Fox - 1.066.846 unidades afetadas e 588.388 unidades atendidas em sete campanhas; outros modelos afetados: Novo Gol e Voyage - 719.499 em quatro campanhas; em nota ao 'Estado', a montadora afirma adotar o procedimento sempre que há risco à segurança de seus clientes.
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8º - Honda (25 recalls)
Modelo com o maior número de ocorrências, maior número de respostas dos clientes e mais campanhas de recall: Fit - 990.729 unidades afetadas e 255.391 unidades atendidas em 11 campanhas; em nota ao 'Estado', a montadora afirma que "executa sistematicamente o monitoramento das unidades já vendidas" como forma de garantir a segurança dos clientes.
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7° - Citroën (25 recalls)
Modelo mais afetado: C4 Pallas - 124.262 unidades afetadas e 64.676 unidades atendidas em 12 campanhas. Em nota ao 'Estado', a montadora afirma que o recall, "além de ser uma obrigação legal e prática comum na indústria automobilística mundial, representa o compromisso e o respeito da marca com seus clientes e o mercado consumidor em geral".
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6° - Jeep (26 recalls)
Modelo mais afetado e com mais campanhas: Grand Cherokee - 31.239 unidades afetadas e 7.720 unidades atendidas em dezessete campanhas; em nota ao 'Estado', a Fiat, dona da marca, afirma que organiza campanhas também de forma preventiva para afastar riscos à saúde e à segurança dos consumidores.
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5° - Land Rover (27 recalls)
Modelo mais afetado: Freelander 2 - 5.422 unidades afetadas e 5.049 atendidas em duas campanhas; modelo com mais campanhas: Range Rover Vogue - 2.908 unidades afetadas em sete campanhas; em nota ao 'Estado', a montadora afirma que as campanhas de recall "evitam maiores dificuldades futuras dos clientes".
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4° - Volvo (32 recalls)
Modelo com o maior número de ocorrências, maior número de respostas dos clientes e com mais campanhas de recall: XC60 - 9.165 unidades afetadas e 9.023 unidades atendidas em treze campanhas; curiosidade: dentro de uma década, o modelo com menos unidades afetadas foi o C70, com quatro no total, sendo que todos foram atendidos; a montadora não se pronunciou.
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3º - Ford (40 recalls)
Maior número de ocorrências: EcoSport - 618.303 unidades em cinco campanhas; maior número de respostas dos clientes: Fiesta - 191.242 unidades em quatro campanhas; mais campanhas de recall: Fusion 233.739 unidades afetadas em seis campanhas; em nota ao 'Estado', a montadora afirma que as campanhas buscam "incrementar o número de veículos reparados".
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2º - Mercedes-Benz (43 recalls)
Maior número de ocorrências e de respostas dos clientes: Atego (Caminhão) - 52.772 unidades afetadas e 44.325 unidades atendidas em quatro campanhas; mais campanhas de recall: Axor (Caminhão) - 52.114 unidades em seis campanhas e Classe C 200 - 4.702 unidades em seis campanhas; em nota ao 'Estado', a montadora afirma que analisa a segurança dos veículos "por meio do monitoramento constante".
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1º - Chevrolet (45 recalls)
Modelo com o maior número de ocorrências: Cobalt - 278.485 unidades em sete campanhas; modelo com o maior número de respostas dos clientes: Ônix - 148.205 unidades em cinco campanhas; modelo com mais campanhas de recall: Montana - 37.490 unidades afetadas em oito campanhas; procurada, a montadora não se pronunciou.