Foi apresentado na câmara dos deputados, em Brasília, um projeto de lei que quer criar subdivisões na habilitação de categoria A, que é para motociclistas. A proposta é do deputado Ronaldo Fonseca, do Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
De acordo com o texto do projeto, a ideia é que a habilitação para motocicleta seja subdividida com base na cilindrada das motocicletas. A primeira, A1, seria para motos até 300 cm³, a A2 para motos até 700 cm³ e a A3 para qualquer capacidade cúbica.
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Além disso, segundo o projeto, para alterar a categoria da sua habilitação será exigido um tempo mínimo na subcategoria anterior. Para se candidatar ao nível A2 será preciso, no mínimo, um ano na A1 sem nenhuma infração gravíssima ou ser reincidente em infrações graves nos últimos 12 meses. O mesmo serve para mudar da A2 para a A3.
O deputado sugere também mudança no processo de habilitação para motocicletas. No caso de mudança ou adição de categoria deve ser realizado todo o curso de formação, com curso em circuito fechado antes de prática em vias públicas. Além disso, o exame deve corresponder a dificuldade de cada subcategoria.
No projeto, o deputado afirma que propôs as mudanças pelo aumento das motos na frota circulante do País e dos acidentes envolvendo motocicletas, usando isso como justificativa para a apresentação da mudança no processo de habilitação.
