Comprar um carro zero-km sai um pouquinho mais barato para consumidores com necessidades especiais. A lei brasileira permite a portadores de diversos tipos de deficiências, patologias e limitações físicas ou mentais (conhecidos pela sigla PCD) a aquisição de um veículo novo a cada dois anos, com isenção de IPI e ICMS. Com isso, o preço final fica cerca de 22% menor que o da tabela “cheia”.
A regalia tem algumas regras. É preciso que o modelo seja novo e fabricado no Brasil (nada de importados de luxo, portanto). O preço de tabela sem as isenções não pode passar de R$ 70 mil. Carros com valor superior podem ser comprados, mas nesse caso haverá desconto apenas do IPI (e não do ICMS).
O processo envolve trâmites na Receita Federal e Fazenda Estadual que demoram de seis a oito meses, até que sejam expedidas cartas de isenção que permitirão a compra sem impostos. A solicitação à Receita Federal já pode ser feita pela internet.
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Antes de obter essas cartas, porém, pode ser preciso arcar com os custos de uma autoescola, para obtenção de uma habilitação específica. Calcule uma despesa de cerca de R$ 2 mil.
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Se o beneficiário não tiver condições de dirigir (é o caso de tetraplégicos, portadores de doenças degenerativas ou que tiveram membros amputados, por exemplo), ele pode adquirir o veículo com os descontos, em seu próprio nome, e nomear um familiar como condutor.
Despachantes cobram entre R$ 500 e R$ 1.000 para cuidar da burocracia junto aos órgãos públicos. Mas há concessionárias que podem ajudar. Muitas têm departamentos exclusivos para vendas ao público PCD, que oferecem serviços para incentivar o cliente a fechar negócio.
Somente com as cartas de isenção na mão, o interessado poderá fazer a compra com desconto. O modelo escolhido é faturado diretamente da fábrica. As cartas têm validade de 120 dias, o que significa que a montadora escolhida precisa ter a capacidade de produzir e entregar o carro encomendado dentro desse prazo. Caso contrário, o comprador perde a documentação e precisa reiniciar o procedimento para obtenção de novas cartas.
“Na concessionária, os consultores de vendas examinam a validade das cartas de isenção e as comparam com o prazo médio de entrega do carro desejado. Se não for possível atender ao pedido antes do vencimento das cartas, o pedido não é aceito”, explica Alexandre Carvalho, da Nissan.
O teto de R$ 70 mil
O teto legal de R$ 70 mil para a compra de veículos com isenção de IPI e ICMS já está bastante defasado, diante dos sucessivos aumentos de preço praticados pelas montadoras nos últimos anos.
Se antes era possível adquirir até modelos médios, como Toyota Corolla, hoje boa parte das opções que estão dentro dessa faixa é formada por hatches e sedãs compactos.
A maioria traz câmbio automático – item que é suficiente para facilitar o uso do carro por um número expressivo de portadores de limitações físicas. Outras adaptações são feitas por empresas especializadas.
Também são acessíveis ao público PCD algumas versões mais em conta de SUVs compactos, como Ford EcoSport, Nissan Kicks, Renault Captur e Jeep Renegade.
De olho na expansão desse mercado, muitas montadoras criaram versões específicas para PCD. Nelas, as marcas eliminam itens como rodas de liga leve, central multimídia e faróis de neblina. Tudo para fazer a conta fechar abaixo do limite de R$ 70 mil e permitir o desconto dos dois tributos.
SUVs, os queridinhos em falta
Hoje o segmento que povoa a cabeça e os sonhos dos brasileiros é o dos SUVs, e com as vendas especiais não poderia ser diferente. Os utilitários-esportivos estão entre os modelos mais requisitados pelo público PCD.
A demanda é tanta que alguns desses modelos tiveram a comercialização para PCD interrompida. É o caso do Renault Captur e do Nissan Kicks. As duas marcas pararam de aceitar pedidos para esses carros.
A suspensão é temporária, embora por tempo indeterminado, e deve perdurar até que as fabricantes consigam adequar a produção à procura. Se continuassem aceitando pedidos, elas correriam o risco de não conseguir entregar os carros dentro dos 120 dias de prazo estipulados nas cartas de isenção, e as compras seriam frustradas.
Vale lembrar que os exemplares expostos nas concessionárias não podem ser repassados para PCD. Nas vendas especiais, cada carro é produzido sob encomenda e faturado diretamente na fábrica.
O que dá para comprar
Listamos a seguir os preços finais para o público PCD de alguns modelos, entre hatches, sedãs e utilitários-esportivos. Os valores são para exemplares com pintura sólida.
No caso do Uno, os preços informados são para os últimos exemplares ainda em estoque das versões Way e Sporting, que estão sendo descontinuadas pela Fiat.
Hatches
Toyota Etios X 1.3 (câmbio manual) – R$ 37.776
Fiat Mobi Drive 1.0 GSR (câmbio automatizado) – R$ 38.277
Toyota Etios X 1.3 (câmbio automático) – R$ 41.709
Nissan March SL 1.6 (CVT) – R$ 43.500
Fiat Uno Way 1.3 GSR (automatizado) – R$ 43.723
Fiat Uno Sporting 1.3 GSR (automatizado) – R$ 44.504
Peugeot 208 1.6 Active Pack (automático) – R$ 44.990
Citroën C3 1.6 Attraction (automático) – R$ 46.312
Toyota Etios X Plus 1.5 (câmbio automático) – R$ 46.798
Fiat Argo Drive 1.3 GSR (automatizado) – R$ 46.846
Citroën C3 1.6 Exclusive (automático) – R$ 44.504
Peugeot 208 1.6 Griffe Business (automático) – R$ 52.990
Fiat Argo Precision 1.8 (automático) – R$ 53.328
Sedãs
Toyota Etios X 1.5 (câmbio automático) – R$ 45.479
Nissan Versa 1.6 SL (CVT) - R$ 46.800
Fiat Cronos Drive 1.3 GSR (automatizado) – R$ 48.798
Toyota Etios X Plus 1.5 (câmbio automático) – R$ 49.030
Honda City 1.5 Personal (CVT) - R$ 53.016
Fiat Cronos Precision 1.8 (automático) – R$ 54.655
Peugeot 408 1.6 THP Business (automático) – R$ 54.990
SUVs
Peugeot 2008 1.6 Allure Business (automático) – R$ 52.990
Nissan Kicks PCD (CVT) - R$ 53.082
Jeep Renegade 1.8 (automático) – R$ 54.655
Ford EcoSport SE Direct 1.5 (automático) – R$ 55.292
Monovolumes
Honda Fit Personal (CVT) – R$ 53.016
Citroën Aircross 1.6 Live (automático)– R$ 54.124
Modelos acima de R$ 70 mil (nestes casos, há isenção apenas de IPI)
Honda Fit EXL (CVT) – R$ 73.749
Honda WR-V EXL (CVT) – R$ 76.006
Jeep Renegade Custom 2.0 turbodiesel 4x4 (automático) – R$ 89.592
Honda HR-V EXL (CVT) – R$ 93.789
Honda Civic EXL (CVT) – R$ 95.865
Jeep Renegade Limited 2.0 turbodiesel 4x4 (automático) – R$ 102.392
Jeep Compass Longitude 2.0 turbodiesel (automático) – R$ 119.192
Atualizado em 12/06/2018 às 16h.
