O Brasil está prestes a adotar um novo padrão de placas de identificação de seus veículos. De acordo com resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a partir do dia 1º de setembro de 2018, os emplacamentos passarão a adotar um tipo de placa unificado com os demais países do Mercosul, e que já está em vigor no Uruguai e na Argentina.
Mais modernas, as placas têm vários mecanismos como chips, selos e hologramas do tipo QR Code, úteis para coibir fraudes e também para compartilhar dados e histórico do do veículo.
O novo sistema padrão Mercosul usará uma sequência de 4 letras e 3 números, que podem estar embaralhados, de forma semelhante com o que ocorre na Europa. O fundo será branco e a cor da fonte irá variar conforme a categoria do veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para táxis e veículos comerciais ou de autoescola, azul para carros oficiais, verde para veículos de teste, dourada para veículos diplomáticos e prateada para veículos antigos de colecionador (que, no sistema atual, recebem placas pretas).
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Trata-se do quinto sistema de emplacamento a ser adotado no País. O sistema pioneiro foi adotado entre 1901 e 1941. As placas da época tinham fundo preto e fonte branca. Iniciavam com a letra P (para carros particulares) ou A (veículos de aluguel), seguida de até cinco algarismos.
Entre 1941 e 1969, foi usado um segundo sistema, sem letras. Os números eram separados em duplas e a placa passou a informar o Estado e o município em que o carro havia sido licenciado. Foi nessa fase que surgiu a diferenciação por cor de acordo com o tipo de utilização do veículo. Os carros particulares passaram a usar placas laranjas (amarelas, a partir de meados da década de 60) com algarismos pretos; os veículos oficiais usavam placa branca com fonte preta; e os carros de aluguel usavam placa vermelha com algarismos em branco.
Até então, o controle das placas era de competência de cada município. Assim, cada cidade começava as licenças a partir da placa 1, até o limite de 9.99.99.99 (já que o limite eram sete algarismos).
O terceiro sistema, alfanumérico, foi introduzido no final de 1969 e passou a conter combinação de duas letras e quatro números para carros (motos tinham duas letras e três números), escritos em preto sobre um fundo amarelo.
Como a partir daí a gestão das placas passa a ser estadual, deixa de ser possível haver duas placas idênticas em municípios do mesmo Estado, como se verificava no sistema anterior. Mas ainda era possível haver combinação de letras e números idêntica entre placas de Estados diferentes, o que passou a ser um problema quando começaram a ser implantados sistemas nacionais de bancos de dados que cadastravam as placas de todos os Estados.
Sistema Renavam, das placas atuais
A partir de 1990, foi adotado o Sistema RENAVAM, que permanecerá vigente até a entrada das placas com padrão Mercosul. A adoção desse sistema ocorreu aos poucos, entre 1990 (Paraná) e 1998 (Acre, Roraima, Rondônia e Amapá). As placas de carros particulares, antes amarelas, passaram a ser na cor cinza.
Esse sistema atual é do tipo ABC-1234, sendo que cada Estado passou a ter seus intervalos de combinações de letras (o Rio de Janeiro, por exemplo, passou a expedir placas com jogos de letras entre KMF e LVE). Quando os lotes de sequências de letras se esgotam dentro de um Estado, o Denatran libera novas combinações.
Cada veículo recebe uma combinação alfanumérica que o acompanhará mesmo se posteriormente ele for licenciado em outro Estado – o que permite identificar, apenas pelo jogo de letras da placa, qual a procedência daquele carro, ou seja, onde ele foi lacrado pela primeira vez. A combinação dada a um veículo não pode ser passada a outro, nem substituída (salvo se o carro tiver sido clonado).
Nos carros usados, a substituição das placas do modelo atual (Renavam) pelas do padrão Mercosul se dará de forma gradual até 2023. Ela deverá ser feita necessariamente em caso de transferência de município ou troca de categoria, mas os proprietários que desejarem podem se adiantar e já migrar seus veículos para a placa nova.
