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Exame de drogas pode ser obrigatório em acidente com vítima
Legislação

Exame de drogas pode ser obrigatório em acidente com vítima

Projeto que tramita no Senado obriga a coleta e conservação de material biológico em caso de acidente com vítimas. Ideia é facilitar a apuração de responsabilidade

Redação

25 de mai, 2019 · 5 minutos de leitura.

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acidente
Pela proposta, material biológico deve ser coletado, mas determinação do exame ficará a cargo de juiz
Crédito:PIXABAY

Em um acidente de trânsito que deixa mortos ou vítimas mutiladas, a apuração da responsabilidade se torna ainda mais importante. Afinal, as consequências são muito graves. Pensando nisso, um projeto de lei em trâmite no Senado torna obrigatórias, nesse tipos de ocorrência, a coleta e a conservação de sangue para a realização de exames toxicológico e etílico.

Para o autor da proposta, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), isso será crucial para determinar a eventual responsabilidade criminal dos envolvidos.

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“Se não for preservado o material biológico logo após o acidente, torna-se inviável determinar se o indivíduo estava ou não sob influência de álcool ou outra substância psicoativa. Quando a vítima morre, ou então passa por tratamento médico e se recupera, a materialidade da prova desaparece”, ele explica.

De acordo com Contarato, o exame toxicológico também pode ser usado para determinar eventuais responsabilidades nas esferas civil e administrativa.

“É preciso que todos os envolvidos na dinâmica do acidente sejam submetidos a exames. Afinal, não são só os motoristas que causam acidentes. Um motorista pode, por exemplo, atropelar um pedestre alcoolizado no meio da rua, caso não consiga desviar”, pondera. “Nessa situação, o Conselho Nacional do Trânsito (Contran) aponta que os exames devem ser feitos de imediato, mas apenas em caso de morte imediata da vítima. Hoje, isso não se aplica nos casos de vítima que morre após dias, semanas ou meses de tratamento”, diz.


Após o acidente, coleta seria feita nos prontos-socorros

A ideia do senador é que a colheita dessa prova seja realizada assim que a vítima dá entrada no pronto-socorro. Nesse momento, a equipe de atendimento costuma recolher uma amostra de sangue do paciente, para fazer exames que indicarão seu estado de saúde. A partir dessa coleta, que já é feita normalmente, os exames toxicológico e etílico podem ser realizados.

“O projeto não cria um novo procedimento que venha a atrapalhar o atendimento. Ele apenas amplia o aproveitamento de um ato que já é realizado. Será mais uma utilidade para a coleta de sangue”, argumenta Contarato.

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O senador ressalta que a obrigatoriedade instituída pelo projeto se refere apenas à coleta e conservação do sangue das pessoas envolvidas no acidente. A efetiva realização dos exames dependerá de autorização judicial, após ser ouvido o Ministério Público. E a decisão que determinar a feitura do exame pode ser impugnada por recurso.

O projeto de lei foi apresentado no dia 14 de maio. Ele ainda aguarda designação do relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Depois, a matéria será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

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Carros elétricos são mais seguros do que automóveis a combustão?

Alguns recursos podem reduzir o risco de incêndio e aumentar a estabilidade

26 de abr, 2024 · 2 minutos de leitura.

Uma pergunta recorrente quando se fala em carro elétrico é se ele é mais ou menos seguro que um veículo com motor a combustão. “Os dois modelos são bastante confiáveis”, diz Fábio Delatore, professor de Engenharia Elétrica da Fundação Educacional Inaciana (FEI). 

No entanto, há um aspecto que pesa a favor do automóvel com tecnologia elétrica. Segundo relatório da National Highway Traffic Safety Administration (ou Administração Nacional de Segurança Rodoviária), dos Estados Unidos, os veículos elétricos são 11 vezes menos propensos a pegar fogo do que os carros movidos a gasolina.

Dados coletados entre 2011 e 2020 mostram que, proporcionalmente, apenas 1,2% dos incêndios atingiram veículos elétricos. Isso acontece por vários motivos. Em primeiro lugar, porque não possuem tanque de combustível. As baterias de íon de lítio têm menos risco de pegar fogo.

Centro de gravidade

Segundo Delatore, os carros elétricos recebem uma série de reforços na estrutura para garantir maior segurança. Um exemplo são os dispositivos de proteção contra sobrecarga e curto-circuito das baterias, que cortam a energia imediatamente ao detectar uma avaria.

Além disso, as baterias são instaladas em uma área isolada, com sistema de ventilação, embaixo do carro. Assim, o centro de gravidade fica mais baixo, aumentando a estabilidade e diminuindo o risco de capotamento. 

E não é só isso. “Os elétricos apresentam respostas mais rápidas em comparação aos automóveis convencionais. Isso facilita o controle em situações de emergência”, diz Delatore.

Altamente tecnológicos, os veículos movidos a bateria também possuem uma série de itens de segurança presentes nos de motor a combustão. Veja os principais:

– Frenagem automática de emergência: recurso que detecta objetos na frente do carro e aplica os freios automaticamente para evitar colisão.

– Aviso de saída de faixa: detecta quando o carro está saindo da faixa involuntariamente e emite um alerta para o motorista.

– Controle de cruzeiro adaptativo: mantém o automóvel a uma distância segura do carro à frente e ajusta automaticamente a velocidade para evitar batidas.

– Monitoramento de ponto cego: pode detectar objetos nos pontos cegos do carro e emitir uma advertência para o condutor tomar cuidado.

– Visão noturna: melhora a visibilidade do motorista em condições de pouca iluminação nas vias.