10 dúvidas frequentes sobre compra de carro PCD
Confira as respostas para os questionamentos mais comuns de quem vai adquirir um carro com isenção de impostos
1. Pessoas com deficiência auditiva também podem adquirir carros PCD?
O Projeto de Lei (PL 3.205/2015) prevê a inclusão dessa deficiência – assim como a visão monocular – na lista de complicações elegíveis a isenções. Mas o projeto está parado na Câmara dos Deputados.
2. Eu dirijo há anos, mas sofri um acidente e agora só posso conduzir carros com câmbio automático. Preciso obter uma nova CNH para comprar um veículo PCD?
Sim. Agende um exame com um médico credenciado pelo Detran do seu estado, que atestará a sua condição. Em seguida, procure um Centro de Formação de Condutores (CFC) para obter a nova CNH, que deverá trazer no campo “observações” o código D, referente à obrigatoriedade de usar veículo com transmissão automática.
3. Quem possui um familiar com mobilidade reduzida pode adquirir um automóvel com isenção?
Sim. O veículo pode ser adquirido em nome de menores emancipados ou de pessoas não habilitadas com plena capacidade jurídica. Se não for o caso, a aquisição pode ser feita em nome do representante legal. Veja as etapas para fazer a compra de um carro com isenção de impostos aqui
4. Carros PCD podem ser financiados?
Sim e o interessado também tem o direito de requerer a isenção do IOF. Lembre-se que esse benefício só pode ser usado uma vez por CPF.
5. Depois de quanto tempo é permitido revender o carro PCD?
O prazo de carência da isenção do IPI é de dois anos. Já o do ICMS varia de acordo com o estado. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou que o prazo seja ampliado para quatro anos, mas alguns estados – como São Paulo – ainda não acataram essa determinação. Confira junto à Secretaria da Fazenda do seu estado.
6. A isenção do IPVA é concedida automaticamente, junto com a do ICMS?
Não. É preciso solicitar as isenções separadamente. Tenha em mente que alguns estados não concedem a isenção de IPVA para PCD não condutora. Verifique o seu caso por meio da Secretaria da Fazenda do seu estado. Por fim, para faturar um carro com condições especiais de venda a PCD, a PEUGEOT exige também uma cópia simples dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e CNH.
7. É possível adquirir um carro PCD sem passar por todo o trâmite?
A aquisição de automóvel com isenções por alguém que não se enquadra nas condições previstas acarreta dois tipos de penalidade: criminal (por fraude, sob pena de prisão) e fiscal, com a cobrança dos tributos devidos, acrescidos de juros e multa.
8. Quanto tempo demora a liberação dos documentos para a compra de um carro?
Em média essa documentação leva de 2 a 3 meses para sair. Uma vez com esses documentos em mãos, o cliente deverá entregá-los para a concessionária, que os encaminhará imediatamente para a montadora, para a liberação do faturamento. Depois de faturado, o veículo deve ser preparado e transportado da fábrica até a concessionária. Este prazo depende também da localização da concessionária.
9. É possível adquirir um automóvel que custe mais de R$ 70.000 com isenções?
A isenção de IPI, ICMS e IPVA só é concedida a veículos produzidos no Brasil ou no Mercosul que custem até R$ 70.000. Modelos com preço acima desse limite têm o benefício aplicado apenas ao IPI.
10. Qual é o desconto que consigo adquirindo um carro PCD?
Depende do modelo e não há uma regra fixa. Mas com a soma das isenções o desconto chega a 30% do valor do carro. Além disso, é bom ficar atento a ofertas de condições especiais de compra.
A versão destinada ao público PCD do Novo SUV Peugeot 2008 não ultrapassa o limite exigido para as isenções: custa a partir de R$ 50.990. E há ação de pronta-entrega para o modelo.
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