Você sabia arrecada-se mais de R$ 80 bilhões no Brasil por ano só com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores? O IPVA, criado em 1985 pela Emenda Constitucional nº 27, visava viabilizar a construção e manutenção de estradas e rodovias no Brasil. E para onde vai esse dinheiro todo atualmente?
Bom, existem algumas respostas para isso. E se você acha que, 40 anos depois, o montante continua sendo destinado integralmente para a manutenção de ruas, estradas ou semáforos, aqui vai um spoiler: não é bem assim.
Em 2025, mais de 40 milhões donos de veículos em todo o território nacional terão que pagar a taxa. Mas existem isenções (veja quem tem direito). Ademais, 20% da arrecadação vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
IPVA de lá não é como cá
Por outro lado, dos 80% restantes, metade da porcentagem vai para os governos estaduais e a outra metade para os municípios onde os veículos são emplacados. O Estado de São Paulo, por exemplo, deve arrecadar R$ 30,4 bilhões em 2025. Ou seja, as cidades recebem verba proporcional a sua frota de veículos com IPVA quitado.
Não há nenhuma lei que obrigue que o valor arrecadado tramite em questões relacionadas ao trânsito, conservação de estradas ou construção de pontes e avenidas. O imposto é uma das principais verbas do orçamento dos estados e cidades. O governo estadual bem como as prefeituras podem utilizar o dinheiro como quiserem, assim como os valores de multas e de licenciamento.
Assim, a arrecadação pode ir para diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública e, claro, também a infraestrutura viária. Vale ressaltar ainda que cada estado tem sua alíquota de IPVA, que pode variar de 1% a 4% do valor venal do veículo.
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