Com a chegada de 2025, proprietários de veículos automotores no estado do Rio de Janeiro devem ficar atentos às regras para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
De acordo com reportagem do E-Investidor, o tributo, que é essencial para o financiamento de serviços públicos, é obrigatório para uma parcela específica da população.
Quem é obrigado a pagar o imposto no Rio de Janeiro?
Conforme previsto pela legislação estadual, o pagamento do IPVA é exigido de todos os proprietários de veículos registrados no estado, incluindo carros, motos, caminhões, ônibus e até aeronaves e embarcações. Contudo, existem exceções importantes que precisam ser consideradas, como veículos antigos e aqueles utilizados por pessoas com deficiência, que podem ter isenção total ou parcial do imposto.
Quem está isento do IPVA 2025?
De acordo com as normas em vigor, o IPVA 2025 será cobrado de veículos com até 15 anos de fabricação. Desta forma, automóveis com 15 anos ou mais de fabricação estão automaticamente isentos. Para esses veículos, não há a incidência do IPVA, e o processo é simples: os motoristas não precisam realizar nenhuma solicitação ou preencher formulários, já que a dispensa do tributo ocorre de forma automática.
Além disso, pessoas com deficiência (PcD) ou que enfrentam mobilidade reduzida, bem como pacientes diagnosticados com algumas doenças crônicas, têm direito à isenção de IPVA.
Para acessar o benefício, no entanto, é necessário realizar um requerimento junto aos órgãos competentes, apresentando documentação que comprove a condição de saúde.
Para incentivar práticas sustentáveis, o Rio de Janeiro também oferece benefícios fiscais para veículos menos poluentes. No ano de 2024, por exemplo, proprietários de carros 100% elétricos pagaram apenas 0,5% do valor venal do veículo como IPVA.
Já os veículos híbridos e aqueles movidos a gás natural tiveram a alíquota reduzida para 1,5%. A expectativa é que essa política seja mantida em 2025.
Além disso, a alíquota do imposto varia conforme o tipo de veículo. No Rio de Janeiro, automóveis de passeio movidos a gasolina ou flex, por exemplo, costumam ter alíquota de 4% sobre o valor venal, enquanto motocicletas e veículos de transporte de carga podem ter alíquotas menores.
Como consultar o valor do IPVA 2025 no Rio de Janeiro?
Ainda confirmo reportagem do E-Investidor, para facilitar a vida do contribuinte, o governo do estado disponibiliza canais digitais para consulta do valor do IPVA. O processo é rápido e pode ser feito diretamente pelo celular ou computador. Veja como:
- Acesse o site da Secretaria de Estado de Fazenda ou do Detran-RJ e procure pela seção “Guia – Recolhimento de Débitos”;
- Informe o RENAVAM e seu CPF, depois clique em “Consultar”;
- A página irá gerar a GRD ou o DARJ-IPVA com o valor do imposto para o seu veículo.
O pagamento do IPVA 2025 no Rio de Janeiro pode ser feito em cota única, com desconto, ou dividido em até três parcelas. O desconto para pagamento à vista, de 3%, é uma boa oportunidade para quem deseja economizar. Os prazos variam conforme o final da placa do veículo, e o calendário oficial está disponível no site da Secretaria de Fazenda do estado.
Como emitir a guia de pagamento do Rio de Janeiro?
Os boletos para pagamento do IPVA 2025 já estão disponíveis no site da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro. Para isso, o contribuinte deve acessar o sistema utilizando o Renavam do veículo e imprimir a guia. Também é possível realizar o pagamento diretamente pelo aplicativo do banco autorizado, como por exemplo: Bradesco, Itaú, Santander e Sicoob.
É importante ressaltar que a quitação do IPVA é indispensável, sendo fundamental para evitar multas e a retenção do veículo durante fiscalizações policiais. Ademais, o não pagamento resulta em uma multa de R$ 293,47, além da aplicação de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e despesas extras para liberar o automóvel caso ele seja levado ao pátio do Detran-RJ.
