Depois de algumas idas e vindas, o uso dos faróis baixos em rodovias durante o dia voltou a ser mandatório em todo o Brasil. A obrigatoriedade havia sido suspensa no início de setembro por não prever a necessidade de sinalização para que os motoristas acendam os faróis durante em período diurno nas estradas.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) autorizou a volta da fiscalização sobre o uso de faróis durante o dia pelos órgãos estaduais de trânsito. A aplicação de multas, porém, só pode ser feita em estradas com a correta sinalização.

O texto do Ministério das Cidades, no entanto, informa que a área precisa apenas estar sinalizada como uma rodovia. Com isso, não deverá haver placas explícitas informando que, naquela região, os faróis devem ser usados. Vale lembrar que a lei não se aplica às marginais dos rios Pinheiros e Tietê, na capital.

Outra mudança é a especificação sobre o uso de luzes diurnas, ou DRLs, que não eram consideradas no texto original (leia mais detalhes abaixo).

Segurança. A lei proposta pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR) tem como objetivo diminuir o número de colisões frontais nas rodovias. De acordo com estudos realizados pelo Denatran, a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% a ocorrência desse tipo de acidente durante o dia.

Os faróis acesos melhoram visibilidade dos veículos nas rodovias. Isso porque os carros com o dispositivo em uso chamam mais atenção a distâncias maiores, facilitando a identificação de um veículo que trafega no sentido contrário, por exemplo.

O recurso é particularmente útil em rodovias de pista simples. Nesse tipo de estrada, as ultrapassagens são feitas pela faixa na qual os carros trafegam no sentido contrário, o que pode causar colisões mais graves.
O descumprimento dessa nova lei gera multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira nacional de habilitação. A partir de novembro, o valor da multa vai aumentar para R$ 130,16.

Luzes diurnas podem substituir faróis

O texto revisado sobre o uso de faróis durante o dia em rodovias informa que as luzes diurnas podem substituir o sistema. Esse recurso está presentes em vários carros vendidos no Brasil e já pode até ser instalado fora da fábrica.

“Para evitar confusões, vale a pena andar sempre com o manual do carro, que indique a presença das luzes diurnas”, explica o diretor da Associação de Engenheiros Automotivos (AEA) Vilson Tolfo.

Esse recurso pode ser de LEDs ou usar lâmpadas convencionais, mas precisa acender automaticamente assim que o motorista dá a partida no carro e se manter ligado durante todo o tempo de uso.

No Brasil, o sistema é comum em modelos importados, mas já aparece em carros mais simples. Modelos médios como Ford Focus e Nissan Sentra trazem o item em todas as versões, assim como compactos como o Citroën C3.

Para modelos que não têm o sistema nem como opcional, já é possível instalar faróis com a peça incorporada. A Arsenal Car vende no Brasil faróis com LEDs diurnos para os Chevrolet Celta e Prisma, Hyundai HB20 e VW Golf por preços que vão de R$ 998 a R$ 1.980.