{"id":144822,"date":"2020-07-09T16:59:02","date_gmt":"2020-07-09T19:59:02","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldocarro.estadao.com.br\/?post_type=blog_blog_do_boris&#038;p=144822"},"modified":"2020-07-09T17:00:55","modified_gmt":"2020-07-09T20:00:55","slug":"pontuacao-na-cnh-bolsonaro-ouviu-o-galo-cantar-sem-saber-aonde","status":"publish","type":"blog_blog_do_boris","link":"https:\/\/jornaldocarro.estadao.com.br\/blog-do-boris\/pontuacao-na-cnh-bolsonaro-ouviu-o-galo-cantar-sem-saber-aonde\/","title":{"rendered":"Pontua\u00e7\u00e3o na CNH: Bolsonaro ouviu o galo cantar, sem saber aonde"},"content":{"rendered":"<p>S\u00e3o muitas as aberra\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, mas uma das mais grotescas \u00e9 o sistema de pontua\u00e7\u00e3o no prontu\u00e1rio do motorista, para penaliz\u00e1-lo ao atingir 20 pontos gerados por infra\u00e7\u00f5es do tr\u00e2nsito.<\/p><p>Uma das primeiras medidas do capit\u00e3o Jair Bolsonaro ao assumir a presid\u00eancia foi pedir provid\u00eancias contra puni\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo c\u00f3digo de tr\u00e2nsito. Ele mesmo levou o projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, h\u00e1 cerca de um ano. Aprovada, est\u00e1 agora no Senado. Se sofrer (mais) altera\u00e7\u00f5es, ter\u00e1 que passar de volta pela C\u00e2mara antes de ser sancionada pelo Executivo.<\/p><p>Pelas regras atuais, quando o motorista \u00e9 \u201cpremiado\u201d com 20 pontos em seu prontu\u00e1rio num prazo de 12 meses, perde a habilita\u00e7\u00e3o e deve se reciclar, ou seja, fazer uma nova prova no Detran.<\/p>\n  <div style=\"width: 100%;\" id=\"render-hmeio-1\"><\/div>\n    <script type=\"text\/javascript\">\n      if(window.innerWidth > 1){\n        $(\"#render-hmeio-1\").append(`\n          <div class=\"area-publicidade-rectangular hmeio\">\n            <p>Publicidade\n            <div class=\"area-publicidade\">\n              <div id=\"hmeio1\">\n            \n          \n        `);\n\n        \n    window.jornaldocarro = window.jornaldocarro || {};\n    window.jornaldocarro.slotsAds = window.jornaldocarro.slotsAds || [];\n    window.jornaldocarro.slotsAds.push(\"hmeio1\");\n  \n      }\n    <\/script>\n  <br><p>Tomar a CNH do motorista \u00e9 puni-lo para evitar que continue desrespeitando as regras b\u00e1sicas do c\u00f3digo, tumultuando o tr\u00e2nsito e colocando em risco a seguran\u00e7a de todos. Tem, portanto, um car\u00e1ter disciplinar.<\/p><p><strong>VEJA TAMB\u00c9M:<\/strong><\/p><ul>\n<li><a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/autopapo.uol.com.br\/noticia\/mudancas-lei-de-transito-bolsonaro\/\">O que mudou no CTB? Validade da CNH, n\u00famero de pontos e mais. Saiba tudo aqui!<\/a><\/li>\n<li><a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/autopapo.uol.com.br\/noticia\/mudancas-lei-de-transito-bolsonaro\/\">Aprenda a cadastrar a CNH digital e quais s\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es do aplicativo<\/a><\/li>\n<li><a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/autopapo.uol.com.br\/curta\/lei-transformar-multa-leve-media-advertencia\/\">Lei quer transformar multa leve ou m\u00e9dia em advert\u00eancia<\/a><\/li>\n<\/ul><p>Mas existe uma \u00f3bvia aberra\u00e7\u00e3o neste sistema com diversas infra\u00e7\u00f5es (e consequentes pontua\u00e7\u00f5es) que fogem rigorosamente deste conceito. Um bom exemplo \u00e9 do motorista que adquire um autom\u00f3vel usado e tem prazo de 30 dias para transferi-lo junto ao Detran. Se o prazo \u00e9 excedido, ele incorre numa infra\u00e7\u00e3o administrativa e penalizado com uma multa pecuni\u00e1ria e\u2026 cinco pontos no prontu\u00e1rio. Ora, se cometesse este deslize quatro vezes num ano, perderia a habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n  <div style=\"width: 100%;\" id=\"render-hmeio-2\"><\/div>\n    <script type=\"text\/javascript\">\n      if(window.innerWidth > 1){\n        $(\"#render-hmeio-2\").append(`\n          <div class=\"area-publicidade-rectangular hmeio\">\n            <p>Publicidade\n            <div class=\"area-publicidade\">\n              <div id=\"hmeio2\">\n            \n          \n        `);\n\n        \n    window.jornaldocarro = window.jornaldocarro || {};\n    window.jornaldocarro.slotsAds = window.jornaldocarro.slotsAds || [];\n    window.jornaldocarro.slotsAds.push(\"hmeio2\");\n  \n      }\n    <\/script>\n  <br><p>Pagar pelo atraso \u00e9 compreens\u00edvel e cabe de fato uma puni\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria. Mas, o que tem isso a ver com o tr\u00e2nsito? O motorista representa uma amea\u00e7a por ter se esquecido ou enfrentado alguma dificuldade burocr\u00e1tica para efetivar a transfer\u00eancia de propriedade do ve\u00edculo?<\/p><p>Mas \u00e9 longa a lista das absurdas penalidades aplicadas aos motoristas. Outra \u00e9 a infra\u00e7\u00e3o por exceder o tempo permitido de estacionamento em via p\u00fablica. O motorista dependurou o papel ou pagou online para ocupar a vaga por uma hora, mas s\u00f3 voltou 90 minutos depois. Se \u00e9 flagrado, toma uma infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, acompanhada de multa e \u201cpremiado\u201d com pontos na CNH.<\/p><h2>Distor\u00e7\u00e3o nos crit\u00e9rios<\/h2><p>Ent\u00e3o, quando o presidente Bolsonaro sugeriu aumentar o limite para 40 pontos, ele apenas ouviu o galo cantar sem saber exatamente aonde. Pois a distor\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 no n\u00famero de pontos, mas no crit\u00e9rio para atribu\u00ed-los.<\/p>\n  <div style=\"width: 100%;\" id=\"render-hmeio-3\"><\/div>\n    <script type=\"text\/javascript\">\n      if(window.innerWidth > 1){\n        $(\"#render-hmeio-3\").append(`\n          <div class=\"area-publicidade-rectangular hmeio\">\n            <p>Publicidade\n            <div class=\"area-publicidade\">\n              <div id=\"hmeio3\">\n            \n          \n        `);\n\n        \n    window.jornaldocarro = window.jornaldocarro || {};\n    window.jornaldocarro.slotsAds = window.jornaldocarro.slotsAds || [];\n    window.jornaldocarro.slotsAds.push(\"hmeio3\");\n  \n      }\n    <\/script>\n  <br><p>Em outros pa\u00edses que adotam o mesmo sistema, o motorista paga por qualquer infra\u00e7\u00e3o cometida, mas, os pontos, s\u00f3 no caso de infra\u00e7\u00f5es graves ou grav\u00edssimas. Tais como avan\u00e7ar sinal vermelho, ultrapassar faixa cont\u00ednua, exceder velocidade m\u00e1xima, dirigir alcoolizado, etc. \u00c9 correto, educativo, e n\u00e3o excede os princ\u00edpios da razoabilidade.<\/p><p>Fosse mesmo prop\u00f3sito do presidente \u201carrumar a casa\u201d, existem outros surrealismos inacredit\u00e1veis na nossa legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. Capitaneados pela notifica\u00e7\u00e3o quando o dono do ve\u00edculo comete uma infra\u00e7\u00e3o, mas o vende antes de acertar contas com o governo. Neste caso, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, a notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 enviada para o novo propriet\u00e1rio, que se torna respons\u00e1vel pela infra\u00e7\u00e3o cometida por outro motorista.<\/p><p>N\u00e3o adianta por a boca no trombone. O Contran, questionado, simplesmente sugere ao novo dono, prejudicado, que processe judicialmente o verdadeiro infrator. O prezado leitor se sujeitaria a toda uma complexa burocracia e custos advocat\u00edcios para ser indenizado em R$ 250?<\/p>\n  <div style=\"width: 100%;\" id=\"render-hmeio-4\"><\/div>\n    <script type=\"text\/javascript\">\n      if(window.innerWidth > 1){\n        $(\"#render-hmeio-4\").append(`\n          <div class=\"area-publicidade-rectangular hmeio\">\n            <p>Publicidade\n            <div class=\"area-publicidade\">\n              <div id=\"hmeio4\">\n            \n          \n        `);\n\n        \n    window.jornaldocarro = window.jornaldocarro || {};\n    window.jornaldocarro.slotsAds = window.jornaldocarro.slotsAds || [];\n    window.jornaldocarro.slotsAds.push(\"hmeio4\");\n  \n      }\n    <\/script>\n  <br><h3>Tentativa h\u00e1 20 anos<\/h3><p>H\u00e1 cerca de 20 anos, foi aprovado pelo Congresso um projeto de lei para acabar com essa imoralidade. Vetado, entretanto, pelo ent\u00e3o presidente Lula. A explica\u00e7\u00e3o para se manter essa imund\u00edcie jur\u00eddica \u00e9 simples: se o governo cobra do novo dono do ve\u00edculo e ele n\u00e3o paga, ter\u00e1 dificuldades para circular com ele.<\/p><p>Tentar receber do dono anterior \u00e9 mais complicado, apesar de a autoridade de tr\u00e2nsito ter seu nome, endere\u00e7o e CPF. Sem ter, contudo, o mais que eficaz argumento opressor, de n\u00e3o conceder o documento h\u00e1bil para a circula\u00e7\u00e3o do carro\u2026 Outra imoralidade jur\u00eddica, diga-se de passagem.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente est\u00e1 certo: o atual sistema de pontos n\u00e3o \u00e9 correto. 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