Blog do HP Hairton Ponciano

Fraude, sonegação e furto são comuns no ramo dos combustíveis

De acordo com diretor de entidade de classe, atos ilegais como sonegação de impostos e até furto de combustíveis fazem parte da rotina

abastecimento de combustível
O consumidor está totalmente no escuro ao abastecer o tanque. Não sabe se está comprando combustível adulterado, e tampouco se o produto foi furtado de dutos. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

O negócio de combustíveis no Brasil é um caso de Polícia. De acordo com Helvio Rebeschini, diretor de Planejamento Estratégico e Mercado da Plural, associação que reúne algumas das principais distribuidoras de combustíveis do País, sonegação de impostos, adulteração de combustíveis, fraude em bombas e furto são comuns.

Publicamos uma reportagem no Jornal do Carro mostrando que os preços de gasolina e etanol variam muito de Estado para Estado. A razão principal é a alíquota de ICMS, que é um imposto estadual. No caso do etanol, por exemplo, a alíquota é de 12% em São Paulo, 32% no Rio de Janeiro e 30% no Rio Grande Sul.

Para quem quiser mais detalhes, a reportagem está aqui.

Mas há outros fatores que influenciam nos preços finais dos combustíveis. Sem citar nomes, Rebeschini garante que há refinarias de grandes distribuidoras “que devem mais de R$ 3 bilhões em impostos”. Segundo o diretor da Plural, várias usinas de etanol também estão na mesma situação. “Empresas que não recolhem impostos conseguem uma margem de manobra muito grande.” Isso, de acordo com Rebeschini, permite que essas empresas vendam combustíveis a preços mais baixos.

‘Preço escancarado’

De acordo com o diretor da Plural, combustível é o produto com o preço “mais escancarado que existe”: “Basta sair à rua para saber”. “O dono de posto sai de casa pela manhã e vê que no caminho um posto oferece a gasolina a R$ 3,94 o litro. Mais adiante, outro posto vende a R$ 3,90, e outro a R$ 3,89. Se ele não baixa seu preço, não vende”, garante.

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O problema, na visão dele, é que a concorrência nem sempre é justa: quem mantém seus impostos em dia não consegue vender no preço de quem está inadimplente. “Isso pode eliminar a concorrência”, garante.

Os percalços, no entanto, vão além. Segundo Rebeschini, “há mais de 270 casos registrados de furto em dutos que transportam combustíveis”. No dia 12 de janeiro, houve uma ocorrência desse tipo em um oleoduto que vai da Refinaria de Paulínia, no interior de São Paulo, até Brasília.

Em dezembro do ano passado, também houve tentativa de furto em um oleoduto da Transpetro, em São Paulo. Combustível roubado certamente terá como destino algum posto de abastecimento, que atue como receptador.

Há ainda casos em que a bomba é adulterada: “Você compra 20 litros e te entregam 15”, diz Rebeschini. Além disso, são comuns também os casos de adulteração no combustível. Os mais comuns são mistura de solventes ou de etanol além do limite legal (27%) na gasolina. Como sobre o etanol incide menos imposto do que sobre a gasolina, é possível embolsar a diferença.

Consumidor paga o pato

O consumidor, claro, fica com o prejuízo: leva gato por lebre, sem contar o risco de pane no automóvel. Na melhor das hipóteses, o consumo do veículo será maior. Com isso, mesmo tendo pago menos para abastecer, o combustível vai desaparecer mais rapidamente do tanque.

E o que podemos fazer?

Para tentar diminuir os riscos, evite postos sem bandeira e desconfie de preços muito baixos. Além disso, se possível, procure abastecer em postos conhecidos. Infelizmente, essas medidas não são garantia de que você está adquirindo um combustível legal e “limpo”. Nem todo combustível barato é ilegal ou impuro, assim como nem todo produto caro está dentro das especificações. Mas com algumas precauções correm-se menos riscos.


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