
Imagine a seguinte situação: você compra um carro financiado e com o passar do tempo descobre que não vai conseguir pagar as prestações. Os boletos começam a atrasar — se não os do carro, os de outras contas como a do cartão de crédito. A responsabilidade é de quem? Da montadora que lhe concedeu o financiamento, é claro. Ela não deveria ter feito o empréstimo sem ter a certeza que você poderia pagá-lo e, por isso, vai quitar o saldo devedor sem tomar o carro de volta ou lhe devolverá parte do que você já pagou de juros, a título de compensação.
Parece coisa de sonho ou fantasia, mas isso aconteceu de verdade na Austrália.
A BMW Finance Australia fechou nesta semana um acordo com a ASIC, comissão local que regulamenta o mercado financeiro, e vai pagar cerca de US$ 57 milhões para indenizar aproximadamente 15 mil clientes que compraram veículos BMW e Mini, novos e usados, por intermédio do banco da montadora. Sim, é isso mesmo: a ASIC considerou que a BMW é a responsável por eventuais inadimplências dos consumidores.
Segundo o entendimento da ASIC a BMW quebrou as regras do mercado australiano ao conceder o que foi definido como “financiamentos irresponsáveis” — ou seja, ofertar crédito a quem não tinha condições de pagar o plano, dentro das regras e parâmetros previstos pela legislação local.
A maior parte dos recursos do acordo será usada para quitar dívidas em aberto ou para devolver valores pagos como juros pelos clientes nos financiamentos. Dependendo do caso a BMW também irá conceder descontos no valor total devido ou renegociará as taxas de juros praticadas na assinatura dos contratos.
A montadora ainda vai doar outros US$ 3 milhões para programas sociais de aconselhamento financeiro e produção de literatura a respeito.
Os financiamentos foram concedidos de janeiro de 2011 a agosto de 2016. Os consumidores que se sentirem lesados poderão inclusive pedir ressarcimento por outras dívidas que tenham contraído no período do plano para conseguir manter os pagamentos do veículo em dia, como, por exemplo, de cartões de crédito.