Deficientes podem comprar carros novos com isenção de impostos. Saiba como

A lei brasileira permite que portadores de diversos tipos de deficiência física e/ou mental, além de doenças (veja abaixo) comprem carros zero-km com isenção de IPI e ICMS. Com isso, o preço final fica cerca de 25% menor que o da tabela “cheia”. Além disso, esses veículos ficam livres do IPVA e do rodízio municipal e podem ocupar vagas especiais.

Muitas pessoas que têm esse direito desconhecem o benefício. Ainda assim, as chamadas vendas especiais estão em expansão: cresceram 26,5% em 2015, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistida (Abridef). Nos oito primeiros meses de 2016, a Toyota registrou alta de 70% nas entregas para esse público, ante igual período do ano anterior.

É preciso que o modelo seja novo e fabricado no Brasil e seu preço sem isenções não passe de R$ 70 mil – se esse teto for excedido, haverá desconto apenas do IPI. O processo envolve trâmites na Receita Federal, Fazenda Estadual e Detran e leva de seis a oito meses para ser concluído.

É preciso arcar com os custos de uma autoescola, para obtenção da habilitação específica (cerca de R$ 2 mil) e de eventuais adaptações no veículo, como a instalação de acelerador e freio manuais, por exemplo.

Despachantes cobram entre R$ 500 e R$ 1.000 para cuidar da burocracia, mas algumas concessionárias oferecem serviços para incentivar o cliente a fechar negócio.

É o caso da Ford Navesa, de Guarulhos, que fará, neste sábado e domingo, das 10h às 18h, um evento para esclarecer dúvidas sobre a parte médica e a documentação necessária para compras especiais. Os interessados serão atendidos individualmente por médicos e por um despachante. O telefone para informações e agendamento é o 2463-6450.

ALGUNS CASOS QUE AUTORIZAM A COMPRA ESPECIAL

– Doenças neurológicas e/ou degenerativas;
– Patologias que afetam a mobilidade, como artrite, artrose e tendinite;
– Paralisias, amputações, próteses, má-formação de membros;
– Problemas de coluna, como hérnia de disco;
– Câncer, hemofilia, vírus HIV e da hepatite C;

Se o beneficiário não tem condições de dirigir (caso de tetraplégicos, por exemplo), ele pode adquirir o veículo com os descontos e nomear um familiar como condutor.

Hyundai HB20 R Spec 1.6* (foto) R$ 60.355 > R$ 46.473
Ford Fiesta Hatch SE 1.6** R$64.990 > R$ 47.290
Toyota Etios Sedan XLS* R$ 62.600 > R$ 48.854
Ford EcoSport SE 1.6** R$ 68.690 > R$ 49.717
Honda Fit LX* R$ 67.600 > R$ 51.639
Honda City LX* R$ 69.000 > R$ 52.708
Toyota Corolla GLi* R$ 69.040 > R$ 53.870

(*) câmbio automático (**) câmbio automatizado

VEJA COMO FAZER

1) LAUDO PARTICULAR
Peça ao médico um laudo que descreva a doença, explique suas necessidades e informe sobre cirurgias realizadas;

2) PERÍCIA
Em clínica credenciada pelo Detran, será feita perícia para checar se o interessado faz, de fato, jus ao benefício;

3) CNH ESPECIAL
Em autoescola especializada, deve-se fazer aulas de direção em carro adaptado, além de exame prático, para obtenção da habilitação especial;

4) ISENÇÃO DO IPI
Após juntar a documentação necessária, é preciso pedir, à delegacia da Receita Federal, a carta de isenção do IPI;

5) COMPRA DO VEÍCULO
Para ter direito à isenção de IPI e ICMS, o carro escolhido não pode ter tabela acima de R$ 70 mil. Muitas autorizadas têm divisões exclusivas para vendas especiais;

6) ISENÇÃO DE ICMS
Com uma carta emitida pela concessionária, procure uma unidade da Fazenda Estadual e peça a isenção do imposto;

7) DETRAN, PREFEITURA E DSV
Após a conclusão da compra, o Detran expedirá o CRV, ou documento do carro, que não poderá ser vendido antes de dois anos. Para dispensá-lo do rodízio é preciso fazer um cadastro na Prefeitura e, para parar em vagas exclusivas, é preciso um cartão DEFIS, que deve ser solicitado ao DSV;

8) AJUSTES SOB MEDIDA
Procure empresas focadas em fazer adaptações veiculares