Em janeiro deste ano, a Justiça de Goiás recusou um pedido de liminar do Departamento Estadual de Trânsito Estadual (Detran-GO) que pedia a suspensão de um recurso da plataforma Waze. A ferramenta em questão mostra aos motoristas, em tempo real, locais nos quais há fiscalizações de trânsito e viaturas da polícia. Em conversa com o Jornal do Carro, Waldir Soares de Oliveira, presidente do Detran-GO, afirmou que o Estado pode conseguir suspender o recurso em breve.
Conforme descrito no documento, o Detran-GO acionou a Justiça para impedir que o aplicativo Waze exibisse a localização de fiscalizações de trânsito e viaturas policiais. Segundo o órgão, essas funcionalidades permitem que motoristas evitem bloqueios, como blitz, ao serem avisados por outros usuários da plataforma sobre os locais de fiscalização.
“O aplicativo, espontaneamente, fornece os meios para que qualquer dos usuários informe onde estão situadas blitz e fiscalizações policiais, podendo (os motoristas) desviar o seu trajeto usual. Um mecanismo refinado de fuga ao poder de polícia de trânsito”, descreveu o documento do Detran à Justiça.
Contudo, o entendimento do juiz Rodrigo Fadrigues de Oliveira e Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás, foi de que o recurso tem utilidade pública e por isso não poderia ser suspenso. O juiz ressaltou, por exemplo, que o recurso permitiria localizar uma viatura próxima em casos de violência doméstica ou outros crimes em curso”, conforme a decisão.
Detran-GO está em contato com Waze
Apesar da decisão em 1º instância, além de recorrer, o Detran-GO se mantém em contato com o aplicativo para suspender o recurso. De acordo com Waldir Soares de Oliveira, presidente do Detran-GO, o órgão está formalizando um pedido administrativo para enviar a diretores do aplicativo. “O Waze é muito importante com relação à segurança pública, mobilidade. A gente concorda com isso, mas (fiscalização) é nosso ‘calcanhar de Aquiles'”, disse.
O presidente ressaltou que sua atuação como delegado influencia no pedido de suspensão da ferramenta e com o olhar sobre criminalidade frente ao órgão de trânsito. “Esse recurso faz não só com que as pessoas fujam da fiscalização policial, mas também outros criminosos se aproveitam da ferramenta. Traficantes de drogas e foragidos”, afirmou Oliveira. Segundo ele, ainda não há previsão de que o recurso seja suspenso, mas o órgão seguirá em conversas com aplicativo.
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