O governo do Estado de São Paulo prorrogou até abril de 2019 a isenção do ICMS para taxistas. Assinado nesta segunda-feira (30) pelo governador Geraldo Alckmin, o decreto altera o Regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (RICMS) e dispensa a categoria do pagamento do imposto de 12% na aquisição dos veículos.
A medida permite a compra de um novo carro sem a taxa a cada dois anos. Para ter o benefício, o profissional precisa exercer há pelo menos um ano a atividade de condutor autônomo de automóvel de passageiros, na categoria de aluguel (táxi).
Além disso, deverá apresentar comprovação de que possui licença para o exercício da função e a cópia da autorização expedida pela Receita Federal do Brasil concedendo isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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“Isso mantém uma frota nova com mais conforto e mais segurança para os usuários de táxi e também para o próprio taxista”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.
A medida, que também mantém a isenção do IPVA para a categoria, vai beneficiar cerca de 60 mil taxistas profissionais autônomos e os que atuam como Microempreendedor Individual (MEI) no Estado. O decreto é válido para as vendas promovidas pelos fabricantes de automóvel e pelas concessionárias.
A prorrogação foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por meio do Convênio ICMS-127/2017. O novo decreto terá vigência até o dia 30 de abril de 2019.
Prazo para ter desconto no IPVA termina nesta terça (31)
Os consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista têm até esta terça-feira, 31 de outubro, para requisitar o abatimento ou quitação do IPVA do ano que vem.
Entre os dias 17 e 30 de outubro, mais de 70 mil usuários do sistema reservaram cerca de R$ 10 milhões em créditos para o pagamento do tributo.
A solicitação deve ser feita pelo portal da Secretaria da Fazenda, na aba da Nota Fiscal Paulista. O veículo deve estar no nome do usuário cadastrado no programa para que o benefício seja validado.
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10º - Chevrolet Camaro
Proprietários da nova geração do esportivo relataram pequenos problemas relacionados à transmissão e à eletrônica embarcada.
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9º - Mercedes-Benz GLC
Donos do SUV da Mercedes reclamaram de falhas relacionadas aos freios, direção e suspensão, bem como nos sistemas elétricos.
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8º - Jaguar F-Pace
O primeiro SUV da Jaguar tem tido reclamações referentes ao conjunto de tração e à eletrônica (incluindo o sistema de entretenimento), além de vazamento de diferencial em algumas unidades.
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7º - GMC Acadia
Proprietários do SUV da GMC relataram bugs na eletrônica do modelo, que não está à venda no Brasil. Há casos de tela central que apagou, e de sistema de entretenimento que nem sempre funciona.
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6º - Fiat 500
Apesar de estar à venda nos EUA já há vários anos, o pequeno Fiat sofre por causa de falhas relacionadas aos freios e à eletrônica, de acordo com a pesquisa da Consumer Reports.
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5º - Ford Focus
As queixas relativas ao modelo da Ford nos EUA são basicamente as mesmas do Brasil, e estão relacionadas ao sistema de transmissão Powershift, com trocas pouco suaves. Clientes relatam também pouca confiabilidade.
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4º - Ford Fiesta
Nos EUA, clientes se queixam de falhas no sistema de ar-condicionado, que pode parar de funcionar inesperadamente, e - como sempre - do câmbio de dupla embreagem, que às vezes necessita reparo ou mesmo substituição.
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3º - Volvo XC90
O principal motivo de queixas do SUV sueco está relacionado ao sistema de entretenimento, considerado "complicado" pelos donos ouvidos pela pesquida da Consumer Reports. Eles se queixam que a tela (que também engloba os controles do ar-condicionado) às vezes se apaga completamente e bloqueia o acesso aos controles.
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2º - Cadillac Escalade
O grandalhão da Cadillac não tem boa reputação segundo os clientes ouvidos na pesquisa da CR. Eles reclamam de problemas no sistema de entretenimento (que trava e quebra frequentemente) e do ar-concicionado, que às vezes seleciona sozinho a temperatura máxima. A maior queixa, porém, está relacionada ao conjunto motor-câmbio: o modelo apresenta marcha lenta irregular, mudanças de marcha pouco suaves e falhas.
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1º - Tesla Modelo X
E o campeão da insatisfação é o moderno SUV elétrico da Tesla. Proprietários queixam-se de falhas nos sensores de abertura e fechamento das portas, e acusam também desalinhamento da carroceria.