O governo federal vai reduzir para 2% o Imposto de Importação de componentes e peças utilizados na fabricação de air bag e freios ABS não produzidos no Brasil, informou uma fonte a par das negociações com o setor automotivo.
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A redução, no entanto, terá de ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), afirmou a fonte, que é do governo e pediu para não ser identificada. O governo está concluindo uma lista de peças e componentes usados na fabricação de itens de segurança automotiva, majoritariamente de freio ABS e air bag, que será submetida à consulta pública pelo prazo de 30 dias. O objetivo é identificar se na lista há algum item fabricado no país.
Após esse procedimento, ela será submetida à Camex, que tomará a decisão final sobre a redução do tributo. A alíquota do Imposto de Importação para autopeças e seus componentes atualmente varia de 14% a 18%.
De acordo com a fonte, a decisão pela redução do imposto foi tomada pelo governo a partir da análise de que, para atender à obrigatoriedade de fabricação de veículos no país com equipamentos de segurança, é necessária maior facilidade na importação dos componentes utilizados na fabricação destes itens.
A redução atende a pedidos do setor automotivo, que em dezembro solicitou a redução do imposto para que a indústria pudesse se adaptar à obrigatoriedade, em vigor a partir deste mês.