O governo deve desistir de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros conforme previsto na nova política industrial, o Plano Brasil Maior. O problema é a resistência das montadoras a se comprometerem com contrapartidas efetivas de inovação, agregação de conteúdo local e eficiência energética.
A proposta agora é elevar o IPI de carros que não se enquadrarem nas regras do novo regime automotivo, que está sendo desenhado pelo governo e pelo setor privado. A medida funcionaria como proteção e atingiria em cheio os modelos importados.
Em medida provisória publicada pela Receita Federal sobre o Brasil Maior, o governo previa reduzir o IPI para as montadoras até julho de 2016, desde que fossem obedecidas contrapartidas. O setor já havia sido beneficiado com redução de IPI para estimular a demanda na crise de 2008.
Continua depois do anúncioA alíquota de IPI hoje varia conforme o tamanho do motor do carro: 7% para modelos populares, 13% a 15% para propulsores de 1,0 L a 2,0 L, e 25% para veículos acima de 2.0. Ainda não está definida de quanto seria a elevação do imposto.
Segundo uma alta fonte do governo federal, a administração Dilma está desistindo de reduzir o IPI porque as montadoras se recusam a assumir contrapartidas. Estão em discussão: estabelecer um porcentual do faturamento a ser investido em pesquisa e tecnologia; definir um índice de peças nacionais para os modelos de carros; e fixar uma meta de eficiência energética.
Há um racha dentro do setor automotivo. Fiat, General Motors, Volkswagen e Ford preferem um regime restritivo, porque estão há bastante tempo no País e já utilizam mais de 90% de peças locais nos modelos mais vendidos. Já montadoras como Toyota, Citroën, Renault ou Nissan importam mais peças e querem um regime mais brando.
China
Montadoras e governo só estão de acordo sobre o principal alvo da medida: os carros chineses. Mesmo que construam fábricas no País, como anunciaram, as marcas chinesas dificilmente vão agregar peças locais suficientes para se enquadrarem no novo regime automotivo.
Uma fonte do setor de autopeças diz que o governo precisa arbitrar as diferenças e estabelecer uma exigência alta de conteúdo local. O pior cenário para as autopeças é a instalação de fábricas chinesas que disputem o mercado local e reduzam a utilização de peças brasileiras na frota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.