O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das primeiras obrigações que os proprietários de veículos tem no início de mais um ano e o valor a ser pago muda de acordo com a data de fabricação, o tipo do veículo, e o estado onde o proprietário mora.
No entanto, existem alguns casos específicos em que é concedida a isenção do tributo e condutor não é obrigado a arcar com o custo, que é calculado a partir do valor venal de cada automóvel, seguindo a Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
IPVA 2025: como descobrir se sou obrigado a pagar o imposto?
Com diferentes regras e condições específicas por cada estado do Brasil, entender se o condutor é ou não obrigado a pagar o IPVA pode ser algo confuso. Para facilitar o entendimento, esta matéria do E-Investidor explicou alguns pontos importantes e que devem ser levados em consideração.
De maneira direta, todos os proprietários de veículos automotores registrados no Brasil estão obrigados a pagar o IPVA e o não pagamento do imposto pode acarretar multas, juros e até a inscrição do contribuinte na dívida ativa, além de restrições administrativas, como a impossibilidade de licenciar o veículo.
Apesar disso, realmente alguns estados oferecem isenções ou reduções para determinados grupos de contribuintes ou veículos específicos. Inclusive, alguns casos de isenção são mais comuns que outros e podem ajudar o condutor a identificar se pode ter direito a isenção. Confira abaixo mais detalhes:
- Veículos antigos: muitos estados isentam veículos com mais de 10, 15 ou 20 anos de fabricação. Em São Paulo, por exemplo, veículos com mais de 20 anos estão dispensados do pagamento. Já em Santa Catarina, a isenção vale para automóveis com mais de 30 anos.
- Veículos de pessoas com deficiência (PCD): a maioria dos estados concede isenção para veículos adaptados ou de uso exclusivo para pessoas com deficiência.
- Carros elétricos ou híbridos: em 2025, alguns estados começaram a oferecer isenção ou descontos para veículos elétricos ou híbridos, incentivando a transição para uma mobilidade mais sustentável. São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal estão entre os estados que adotaram essa medida.
- Veículos de entidades específicas: automóveis de propriedade de instituições filantrópicas, igrejas e entidades públicas podem ser isentos.
- Isenção por atividade: em alguns estados, veículos utilizados exclusivamente para transporte escolar, táxis e mototáxis também estão livres do pagamento.
Embora existam alguns padrões nas legislações estaduais, as regras sobre isenções e descontos podem variar. Por isso, é importante que os proprietários acessem os sites oficiais das secretarias estaduais da Fazenda para verificar as informações específicas sobre o IPVA 2025.
