O aumento do IPVA em 2022 parece inevitável após a disparada dos preços dos carros novos e usados neste ano. Tal como o Jornal do Carro publicou nesta segunda-feira (29), a expectativa é de que a alíquota sofra um reajuste expressivo, com base na inflação registrada em 2021. A alta será tão grande, que poderá exigir uma parte da poupança ou do 13º salário para quitação.
Mas o Projeto de Lei 603/21, de autoria do deputado Ricardo Mellão (Novo), tenta barrar - excepcionalmente - o encarecimento do imposto em 2022. O PL propõe que não se faça a atualização da base de cálculo do IPVA, para evitar que o imposto fique mais caro aos contribuintes paulistas. Segundo Mellão, a alta do IPVA 2022 pode beirar os 30%.
"Hoje as pessoas não estão se dando conta. Quando mapeamos isso, ainda em setembro, falei com minha equipe, conversei com concessionários, lojistas... Quando chegar janeiro, o cidadão vai abrir o IPVA e tomar um susto. Aí vai questionar o governo. Mas o governo vai alegar que foi a inflação e não um aumento de tarifa", argumenta o deputado.
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Um dos motivos para barrar o aumento do IPVA 2022 é o superávit na arrecadação tributária de 2021. Mellão lembra que, no início do ano, houve aumento substancial de ICMS em São Paulo, o que resultou no encarecimento dos veículos no Estado. Inclusive, o governador de São Paulo, João Doria, anunciou em outubro que vai reduzir o ICMS para carros usados, elétricos e híbridos em 2022.
Prazo curto
Publicado no dia 15 de setembro no Diário da Alesp, o PL 603/21 teve pedido de vista do deputado Emidio de Souza (PT) e, recentemente, voltou para o relator do Projeto de Lei na CCJR, o deputado Delegado Olim (Progressistas). Agora, a expectativa é de que o PL vá para votação em plenário. Segundo Mellão, 17 deputados já endossam a medida como co-autores.
"Tenho buscado mobilizar os colegas e a sociedade, falei com sindicatos ligados a transportes, com motoristas de Uber, pessoas em geral, minha equipe está mobilizada nas redes sociais, alertando que vai haver esse aumento e que é possível evitar. Afinal, o aumento dos preços dos veículos neste ano não foi normal", justifica Mellão.
Com o último mês de 2021 batendo à porta, agora restam cerca de três semanas para aprovar o PL 603/21. De acordo com o deputado autor da proposta, a Alesp vai votar a previsão orçamentária de 2022 até o dia 20 de dezembro, por causa das festas de fim de ano. Ou seja, será necessário aprovar o Projeto de Lei antes disso.
"A ideia do PL é colocar uma solução transitória, devido às circunstâncias, para que não se faça a atualização dessa tabela de cálculo. O governo não vai precisar desse acréscimo", garante o deputado.
"Custo político"
Segundo Ricardo Mellão, o orçamento do governo de São Paulo para 2022 prevê a arrecadação de R$ 286 bilhões em impostos variados. Na comparação com 2021, serão R$ 40 bilhões a mais nos cofres públicos. Destes, pouco mais da metade (R$ 20 bilhões) deverão vir justamente com o IPVA mais caro. Já o ICMS deve gerar receita de mais de R$ 190 bilhões no ano que vem.
Entretanto, mesmo com o superávit, o deputado reconhece que a proposta terá um "custo político". Por isso, não será fácil conseguir sua aprovação. "Abrir mão de arrecadação em ano eleitoral, com obras para entregar, é sempre complicado. Tem um vice-governador que quer ser governador, tem que pavimentar estradas no interior... Então, abrir mão do IPVA, por exemplo, tem 'pouca visibilidade política'. Ou seja, vale mais entregar a obra ou abrir mão do IPVA? Esse cálculo político tem peso", aponta.
Outra questão importante é que uma parte do IPVA vai para os municípios. "Mas o governo tem condições de ceder", garante Mellão. "O meu trabalho é mostrar isso, que dá para fazer algo antes de chegar o boleto. O orçamento cabe, se não querem abrir exceção, é porque não dá visibilidade", concluí Ricardo Mellão.
