O juiz Renato Borelli, do Distrito Federal, determinou a suspensão do decreto que aumenta a alíquota de PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel. O aumento causou uma alta nos preços dos combustíveis de quase R$ 1 por litro em algumas capitais.
A suspensão só deve ter efeito quando o governo for notificado, e somente após isso os preços poderão voltar aos patamares anteriores.
A Advocacia Geral da União vai recorrer da decisão. Segundo o juiz, o problema está em elevar a tributação via decreto, quando o “adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei”, disse Borelli.
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Toyota Hilux 2.7 - 4,8 km/l (etanol)/6,9 km/l (gasolina)
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Renault Sandero RS
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Fiat Toro 1.8
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Chevrolet S10 2.5
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JAC J6
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Chrysler Town & Country
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JAC J3
8/15
Toyota SW4 2.7
9/15
Fiat 500 Cabrio automático
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Hyundai Tucson
11/15
Fiat Bravo 1.8
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Chery Celer
13/15
Chevrolet Spin
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Hyundai Azera
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Kia Grand Carnival