O número de motoristas multados todos os meses em São Paulo por dirigir sem cinto de segurança caiu 37% entre 2015 e 2017. De janeiro a setembro deste ano, foram registradas, em média, 14.670 infrações desse tipo no Estado por mês, ante a média mensal de 23.331 em 2015.  Os dados são da Secretaria de Segurança Pública, que credita a redução às campanhas educativas e programas para conscientizar os condutores em relação ao uso obrigatório do dispositivo. Esse argumento é contestado por especialistas em trânsito.

Sociólogo e consultor em segurança viária, Eduardo Biavati afirma que a queda no número de infrações só poderia ser atribuída às ações públicas se cada uma delas tivesse sido avaliada. “Quase nada sabemos sobre o impacto, em termos qualitativos ou quantitativos, dessas campanhas”, diz.

Doutor em psicologia do trânsito, Fábio de Cristo concorda. “As explicações das autoridades são muito amplas. É necessário um diagnóstico mais sistemático e aprofundado para termos maior clareza do que funcionou, do que não funcionou e por quê”, diz. O especialista aponta a crise econômica, que fez reduzir o número de veículos nas vias, como um dos principais fatores responsáveis pela queda das autuações.

Uma pesquisa realizada em julho deste ano pela Arteris, companhia do setor de concessões que administra rodovias como a Fernão Dias e Régis Bittencourt, corrobora essa avaliação. O levantamento apontou que 91,1% dos entrevistados afirmaram que sempre utilizam o cinto de segurança, número muito próximo dos 89,7% aferidos na pesquisa feita em 2016. Não houve, portanto, variação significativa no comportamento dos motoristas.

Para Biavati, tanto um maior “aperto” quanto um controle menos rigoroso por parte da fiscalização podem contribuir para a queda do número de multas. Contudo, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Detran-SP informam que não houve alteração da metodologia de fiscalização do patrulhamento da Polícia Militar.

Em nota, o Detran-SP informa que novas tecnologias também têm contribuído com a redução, já que muitos veículos disparam alerta sonoro quando o cinto não está em uso. Atualmente, o dispositivo equipa modelos de entrada, como o Chevrolet Onix, carro mais vendido do Brasil, que parte de R$ 46.390.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o cinto de segurança é de uso obrigatório não apenas para quem viaja na parte da frente do veículo, mas também para os ocupantes do assento de trás. Desrespeitar a lei é infração grave, que pode ser punida com multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos no prontuário do motorista.

Pesquisa feita Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) apurou que os passageiros do banco traseiro passaram a utilizar mais o cinto de segurança entre 2014 e 2016. Foi um salto e tanto: de 46% para 65%.

“É preciso ter cautela para avaliar esses dados”, diz Biavati. O especialista lembra que a fiscalização do uso do cinto no banco traseiro é bastante difícil, até mesmo para agentes que estejam na via.

Para o consultor, o governo brasileiro precisa se inspirar em campanhas mais severas, como as de países como a Inglaterra e Austrália, para mostrar que a não utilização do cinto deixa os ocupantes do veículo altamente expostos a lesões graves e até fatais. “Não basta falar que é uma infração ou que a penalidade financeira é alta. É preciso demonstrar que, sem o uso do cinto, ninguém escapará ileso de uma colisão”.

CAPITAL. O volume de multas registradas na cidade de São Paulo pelo Detran.SP também vem diminuindo. Em 2015, foram 41.335 infrações, ante 35.724 em 2016. A média mensal foi de, respectivamente, 3.444 e 2.977 infrações – redução de 13,6%.

De janeiro e junho deste ano, 14.835 motoristas foram multados na capital por falta do uso do cinto, de acordo com o Detran-SP. Por mês, foram 2.477 multas, em média. Se a tendência se mantiver, o total de flagrantes no acumulado do ano será inferior a 30 mil.

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