Poucos motoristas, sobretudo os que não guiam profissionalmente, sabem a data de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Renovar o documento é simples e rápido – em torno de 24 horas se o solicitante optar pela retirada nos postos do Poupatempo. Nesse caso, o custo é de R$116,58 (a entrega em domicílio custa R$ 11).
O documento é válido por cinco anos para quem tem até 65 anos de idade – acima disso o prazo cai para três anos. Mas o motorista pode continuar guiando por até 30 dias corridos após a data de expiração.
Continua depois do anúncioPara pleitear a renovação da CNH, é preciso estar com o prontuário em situação regular. Em caso de suspensão, o motorista deverá primeiro fazer a regularização da carteira antes de pedir a nova.
O pedido pode ser feito nas unidades do Detran-SP ou nos postos do órgão no Poupatempo. Em qualquer dos casos, o passo a passo é o mesmo.
O Detran-SP envia aos cadastrados no site detran.sp.gov.br um alerta sobre o vencimento da CNH.
Quem for pego com o documento vencido fica sujeito a sete pontos no prontuário, multa de R$ 191,54, apreensão da carteira e retenção do veículo até a chegada de um motorista habilitado.
Confira mais detalhes e o passo a passo a seguir.
QUANDO
É possível pedir o novo documento no máximo 30 dias antes da data de vencimento. Solicitações com antecedência superior a essa só são admitidas em casos excepcionais, como viagens ao exterior, mediante comprovação por meio da apresentação de passagem aérea, matrícula em curso ou documento de vínculo profissional em outro país.
ONDE
Em unidades do Detran-SP ou no Poupatempo. O pedido deve ser feito no mesmo município onde a CNH está registrada. Se o motorista mudar de cidade ou Estado, deve transferir a CNH para o novo local de residência atual, mediante pagamento de taxa de R$ 77,72.
AGENDAMENTO
Antes de se deslocar até a unidade de atendimento escolhida, o primeiro passo é agendar uma data e horário pela internet, por meio do site do Detran-SP, e imprimir o respectivo protocolo. No dia marcado, é preciso levar os documentos solicitados. Durante a visita, serão colhidas digitais, foto e assinatura do postulante.
PROVA TEÓRICA
Motoristas habilitados antes de 22 de novembro de 1969 que não renovaram a CNH a partir de 22 de novembro de 2005 têm de fazer uma prova teórica sobre direção defensiva, primeiros socorros e legislação. Para se preparar, o interessado pode fazer um curso em autoescola ou estudar sozinho, por meio das apostilas disponíveis no site do Detran-SP. Será aprovado o candidato que acertar pelo menos 21 das 30 questões (de múltipla escolha).
EXAME MÉDICO
Deve ser feito por médico credenciado – a lista está disponível no site do Detran. O médico pode exigir, a seu critério, que o motorista passe por uma avaliação psicológica, também por profissional credenciado. Quem exerce atividade remunerada (motoristas profissionais) deve refazer essa avaliação em todas as renovações.
CUSTO
A taxa de emissão da CNH, de R$ 38,86, deve ser paga no Banco do Brasil, Bradesco ou Santander (há posto bancário no Poupatempo). O exame médico sai a R$ 77,72 e o psicológico (se exigido), R$ 90,67 – o pagamento é feito diretamente ao médico. A taxa para receber o documento em domicílio é de R$ 11 e o prazo de entrega é de até sete dias úteis.
PRAZOS
Após ser aprovado nos exames e pagar as taxas, basta entregar os documentos no posto de atendimento onde a renovação foi solicitada. Na capital, o prazo para emissão da nova CNH é de até três dias. O interessado também pode retirar o documento pessoalmente no Detran ou mesmo no posto do órgão no Poupatempo onde fez a solicitação.