O governo de São Paulo vai dar descontos de até 25% do ICMS para montadoras. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (8) pelo governador do Estado, João Doria (PSDB-SP).
Para ter direito ao desconto do ICMS, as montadoras terão de investir no mínimo R$ 1 bilhão no Estado de São Paulo. Além disso, deverão gerar pelo menos 400 novos postos de trabalho.
Essas são duas das principais medidas do programa “IncentivAuto – Gerando Emprego e Renda”, lançado nesta sexta pelo governo. As montadoras interessadas em receber os descontos no ICMS deverão aderir ao programa, cujo decreto deve ser publicado neste sábado (9).
Continua depois do anúncioPoderão ser concedidos descontos de até 25% no ICMS devido nos produtos fabricados a partir da conclusão do investimento realizado. “É uma escala gradativa, em que os incentivos vão aumentando conforme for aumentando os investimentos”, explicou o secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles.
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Todo o investimento deverá ser feito no Estado. Entre os critérios, poderão ser aceitas propostas de novas fábricas, novas unidades de produção, novos produtos e expansão de plantas industriais já instaladas.
As empresas deverão apresentar os projetos à Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. Uma vez aprovados, os planos serão acompanhados pela Investe São Paulo (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade).
As montadoras e os descontos no ICMS
“Estamos esperando a publicação do decreto para entender um pouco melhor (o programa de descontos no ICMS)”, disse o executivo de uma montadora que tem duas fábricas no Estado. “De maneira geral, a direção está correta, ou seja: apoiar novos investimentos com a redução da carga tributária”, afirma.
Essa posição é semelhante à da maioria das montadoras que atuam no Estado. A maior parte vê o incentivo como positivo, mas aguarda a publicação do decreto para se pronunciar.
“O programa é importante para os novos investimentos pois demonstra que o governo está atento aos movimentos da indústria automobilística e sinaliza com incentivos para novos projetos”, diz o diretor de assuntos governamentais da Toyota, Ricardo Bastos.
“Por outro lado, também esperamos na sequência deste programa que haja o encaminhamento para solucionar o problema dos créditos acumulados, o que também permitirá mais recursos para investimentos.”
Parque industrial paulista
São Paulo tem o maior parque industrial da indústria automobilística no Brasil. Ao todo, há 15 fábricas no Estado.
As empresas que fabricam veículos no Estado são Caoa Chery, Ford, GM, Honda, Hyundai, Toyota e Volkswagen.
A Ford anunciou recentemente que, no decorrer de 2019, vai fechar sua fábrica em São Bernardo do Campo, na região do ABC. No entanto, continuará produzindo motores em Taubaté, no interior do Estado.