SP não vai exigir exame toxicológico em 2016

Estado conseguiu liminar para não implantar testes para motoristas profissionais com CNH do tipo C, D e E

Por 22 de dez, 2015 · 3m de leitura.
Ideia do projeto é coibir uso de substâncias proibidas que podem mexer com reflexos e resposta

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran SP) anunciou que conseguiu na justiça uma liminar que o desobriga a exigir exame toxicológico dos motoristas profissionais das categorias C, D e E a partir de 1º de janeiro.

Em todo o País, o teste se tornará obrigatório a partir dessa data, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o órgão, a medida visa evitar que veículos sejam conduzidos por motorista sob efeito de drogas para, assim, aumentar a segurança nas rodovias.


O Detran SP usou como argumento para não incluir o teste entre os requisitos para renovação da CNH o fato de que a classe médica não foi ouvida, o alto custo – cerca de US$ 100 – e o tempo para realização do exame (que precisa ser enviado para fora do País).

Além disso, o Detran argumento de que os motoristas podem evitar o uso de substâncias proibidas nos três meses que antecedem o teste, tempo que a avaliação abrange.

“O exame tem algumas brechas e tornará o processo de habilitação mais demorado, uma vez que a coleta será encaminhada para o exterior e posteriormente ainda deverá ser avaliada por um médico”, diz o diretor-presidente do Dentran SP, Daniel Annenberg,.