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Tenho visto várias montadoras divulgarem anúncios de recall por causa de diversos defeitos em veículos. Gostaria de saber se há prazo legal para que esses serviços sejam feitos.
Pedro Jorge Costa, por e-mail
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Resposta:Recall é uma palavra em inglês utilizada também para definir as convocações feitas pelas montadoras para a realização de reparos, substituição de peças ou mesmo de partes do veículo que possam apresentar risco de defeito e comprometer a segurança dos ocupantes.
De acordo com informações do Procon-SP, não há prazo mínimo ou máximo para que o serviço seja feito e a empresa fornecedora é obrigada a manter as peças necessárias à disposição do mercado por tempo indeterminado.
O serviço deve ser feito sem ônus ao consumidor. De acordo com a lei 8.078 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor não pode colocar à venda no mercado, de forma deliberada e consciente, produto que apresente qualquer tipo de defeito.
A lei prevê que, caso seja constatada posteriormente alguma falha de projeto ou fabricação, a fornecedora deve avisar imediatamente as autoridades e os consumidores por meio de anúncios publicitários em veículos como jornais, revistas, além de rádios e televisão.
É padrão também que os consumidores recebam em domicílio carta informando sobre o recall com informações detalhadas, como tipo de falha, identificação dos veículos envolvidos, endereço e telefone para contato.
No ano passado, o número de convocações no Brasil envolvendo veículos foi recorde. De janeiro a dezembro, 2.809.052 unidades foram listadas em 155 recalls – boa parte está relacionada a defeitos nos air bags.Os três maiores chamados foram: Honda Civic, com 579.983 unidades, Toyota Corolla (401.014) e Honda Fit (373.374).
No site do Denatran é possível checar se o carro ou moto foi convocado para algum recall, bastando informar o número do chassi ou do Renavam.Em caso de venda de usado, o atual proprietário deve apresentar ao interessado o comprovante de que o serviço foi feito.
Quer tirar sua dúvida? Escreva para nós: jcarro@estadao.com
BÔNUS: Veja os utilitários mais vendidos do Brasil em 2015
10º Mitsubishi Outlander
O segundo representante da marca japonesa no ranking fechou a lista dos mais vendidos de 2015. 8.225 unidades do Outlander ganharam as ruas no ano passado
9º Toyota SW4
8.693 unidades do modelo da fabricante japonesa foram comercializadas nos doze meses do ano passado
8º Mitsubishi ASX
9.582 unidades do jipinho da marca foram comercializados no ano passado
7º Chevrolet Tracker
Jipinho produzido no México é o sétimo utilitário mais emplacado de 2015, com 11.031 unidades vendidas
6º Hyundai Tucson
Utilitário montado na cidade de Anápolis, em Goiás, quase esteve no top 5. Foram 11.275 unidades emplacadas em 2015
5º Hyundai ix35
A Hyundai contabiliza 14.729 unidades do Tucson vendidas no acumulado do ano passado
4º Ford EcoSport
Ex-líder do segmentos anos atrás, modelo teve de se contentar com a quarta colocação. Em 2015, 33.861 unidades foram vendidas
3º Renault Duster
O representante da Renault no segmento emplacou o terceiro lugar no ranking. De janeiro a dezembro do ano passado, 34.352 unidades do Duster foram comercializadas no Brasil
2º Jeep Renegade
39.187 unidades do modelo de entrada da Jeep ganharam as ruas em 2015
1º Honda HR-V
Modelo fabricado em Sumaré, em São Paulo, é o líder isolado do segmento de utilitários no Brasil. A Honda contabiliza 51.155 unidades emplacadas entre janeiro e dezembro de 2015
