Transferência: nova regra deve deixar usado mais caro

A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) está pegando de surpresa vendedores de seminovos e usados em São Paulo. As opiniões, no entanto, ainda se dividem sobre a necessidade de mais um controle sobre os lojistas.

Isso porque a partir de julho, ao comprar um carro, as lojas terão que emitir uma nota fiscal eletrônica de entrada em que conste o número de Renavan do veículo, e outra quando o carro for revendido, demarcando o período em que ele esteve no estoque. Para carros zero-quilômetro, o número necessário é o da nota fiscal de compra.

Segundo o Contran, o procedimento dará mais segurança ao consumidor, que estará isento de responsabilidade sobre veículos entregues nas lojas e poderá cobrar por problemas ocorridos antes da data da compra do usado, quando o carro ainda estava no estoque da revenda.

Nas lojas consultadas, o comentário geral é que a necessidade de emissão das notas, e seus tributos atrelados (como ICMS, IPI e ISS), deverá impactar no valor dos carros usados. “Ou o preço de venda do usado vai subir ou ele será desvalorizado na compra”, alerta o vendedor Bruno Teixeira, que também reclama do excesso de burocracia envolvido no processo de compra e venda de veículos seminovos.

Atualmente, o lojista precisa transferir o carro para o nome da loja assim que ele entra no estoque para revenda, o que gera custos geralmente embutidos no valor do carro.

Além disso, os cartórios paulistas já fazem a comunicação de venda automática ao Detran, que funciona tanto em transações entre pessoas físicas quanto entre física e jurídica e tem o mesmo efeito do Renave.

Caso a transferência continue sendo necessária, a emissão das notas eletrônicas de compra e venda vai representar um custo extra para os lojistas. “Infelizmente vamos ter de repassar os novos tributos cobrados ao consumidor que vende e compra carros usados”, explicou um lojista de São Paulo, que preferiu não se identificar.

Veja abaixo os carros mais baratos de consertar do Brasil: