A Volkswagen foi condenada em primeira instância, na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, a pagar R$ 1,09 bilhão em indenizações aos proprietários das 17.057 unidades da picape Amarok envolvidas no ‘Dieselgate’ no Brasil. Ainda cabe recurso.
De acordo com a sentença do juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, cada proprietário da picape Amarok terá direito a R$ 54 mil por danos materiais e mais R$ 10 mil por danos morais, ou seja, R$ 64 mil de condenação por carro pelo uso do software fraudulento que durante os teste de emissões de poluentes indicava níveis dentro dos ideais, mas abaixo dos reais em condições normais de uso.
Além disso, a montadora será obrigada a pagar R$ 1 milhão ao Fundo Nacional de Defesa do Consumidor (FNDC), que faz parte do Ministério da Justiça, “a título de dano moral coletivo de caráter pedagógico e punitivo”.
Continua depois do anúncioNo mundo. O ‘dieselgate’, como ficou conhecido o caso que envolveu mais de 10 milhões de carros com motores a diesel do Grupo VW, é tido como o maior caso de fraude da indústria automotiva.
Os carros com motores quatro cilindros e V6 da companhia que não atendiam os níveis de emissões exigidos por países ao redor do mundo, incluindo Brasil, União Europeia e Estados Unidos, tinham um software que, durante os testes de emissões, restringiam os poluentes, garantindo que os propulsores atingissem os níveis ideais para aprovação. Já no uso real, nas ruas, o programa era desativado e liberava emissões acima do permitido pelas legislações ambientais dos países.
Em resposta a matéria, a Volkswagen enviou o seguinte comunicado:
“Em junho de 2017, a Volkswagen já recorreu da decisão do Ibama referente ao tema, uma vez que medidas técnicas provaram que o software não altera os níveis de emissão da Amarok comercializada no mercado brasileiro. Portanto, os carros envolvidos atendem a legislação brasileira mesmo antes dos referidos softwares serem removidos destes carros.
A Volkswagen convocou os modelos Amarok para substituir o software da unidade de comando eletrônico do motor, com objetivo de recuperar a confiança de seus consumidores. O recall teve início no dia 3 de maio de 2017 e envolve um total de 17.057 veículos.”
* Atualizado às 18:58