Carlos Cereijo

Um ofício enviado ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está causando polêmica entre os antigomobilistas. O documento pede ao órgão a elaboração de uma resolução para que veículos modificados feito há mais de 25 anos e réplicas não sejam obrigados a se submeter à inspeção veicular. Esses carros seriam identificados por placas amarelas.

A iniciativa é do deputado federal Ruy Pauletti (PSDB-RS). O texto do parlamentar argumenta que poucos carros antigos enquadram-se na lei da placa preta (leia no quadro à direita). Entretanto, esses veículos também contribuiriam para a “valorização e resgate da história automobilística nacional e mundial.” A certificação dos antigos modificados e das réplicas – estas produzidas em qualquer época – seria feita por associações de proprietários de carros antigos sem fins lucrativos. “É preciso respeitar a criatividade dos brasileiros. Eles modificam seus veículos e os mantêm em perfeito estado, mas ficam impedidos de circular”, disse o deputado ao JC. De acordo com Pauletti, o Contran ainda não respondeu ao ofício.

O assunto gera polêmica na Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA), que publicou um comunicado em site com restrições à iniciativa do deputado. O texto informa que a entidade é contra a generalização do carro antigo, pregando a diferença entre os conceitos de modelo em “busca da originalidade” e de veículo modificado ou artesanal.

“Não se pode misturar os dois conceitos”, diz o presidente da FBVA, Henrique Thielmann. Ele acredita que a legislação atual já atende as necessidades dos antigomobilistas. “A lei da placa preta é suficiente. Para os carros modificados existe a regulamentação feita pelo Inmetro, que também satisfaz.” A expectativa de Pauletti é que o Contran regulamente o uso das placas amarelas em 2012. A reportagem procurou o Contran, mas até o fechamento desta edição o órgão não havia encaminhado resposta sobre o assunto.