Guia PCD: saiba quem tem direito a comprar carro com isenção de impostos

É comum associar a sigla PCD (Pessoa com Deficiência) apenas a cadeirantes. Na prática, porém, existem muitas doenças que dificultam a mobilidade e, por isso, dão direito a compra de 0 km com desconto.

Alguns tipos de Lesão por Esforço Repetitivo (LER), por exemplo, atrapalham a movimentação ou reduzem a força muscular, enquanto certos tipos de bursite (inflamação das bursas, as bolsas que ficam entre ossos, músculos e tendões) comprometem a capacidade de realizar determinados movimentos. Ambas estão na lista com quase 70 doenças que possibilitam a compra como PCD.

As principais doenças elegíveis ao benefício*

• Autismo
• AIDS
• Amputação ou ausência de membro
• Artrite
• Artrose
• AVC / AVE (derrame)
• Bursite
• Câncer (quando houver sequelas ou limitações)
• Deficiência intelectual
• Deficiência visual
• Doença de Parkinson
• Doença renal, do fígado e do coração
• Doenças neurológicas
• Escoliose
• Hérnia de disco
• LER (Lesão por Esforço Repetitivo)
• Mastectomia ou quadrantectomia (remoção de parte da mama)
• Nanismo
• Neuropatias diabéticas
• Paraplegia
• Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações)
• Problemas nos joelhos
• Próteses internas ou externas
• Síndrome do túnel do carpo
• Tendinite crônica
• Tetraplegia

 Isenção de impostos para não condutor

A compra de carro com isenções se destinam basicamente a duas categorias: PCD condutora e não condutora. A primeira se refere às pessoas que possuem alguma restrição, mas que conseguem dirigir (mesmo que necessário algum equipamento de adaptação). Já a segunda é composta por quem tem maiores limitações ou crianças e necessita de um terceiro, como um familiar, para fazer o seu transporte.

Diferenças de isenção de impostos para PCD condutora e PCD não condutora:

PCD condutora: isenta de IPI, IOF, ICMS e IPVA

PCD não condutora: isenta de IPI, ICMS e IPVA**

Além dessas isenções, pessoas com deficiência condutoras e não condutoras também podem circular todos os dias com seu veículo, mesmo em casos de restrição colocada por rodízio municipal, como acontece na cidade de São Paulo.

Para ter direito a isenção total da categoria (IPI + ICMS), o automóvel deve ser fabricado no Brasil ou na região do Mercosul e custar até R$ 70.000. Veículos acima de R$ 70.000 podem ser adquiridos com isenção parcial (IPI).

O benefício da aquisição do veículo é válido entre dois anos e quatro anos, a depender do estado, prazo em que não é permitido revender o automóvel, sob pena de ter de recolher os impostos isentos com juros.

 PCD condutora: etapas para comprar um PEUGEOT 0 km com isenção de impostos

1- O primeiro passo é obter um laudo médico para condutor emitido por um profissional credenciado pelo Detran. Esse documento determinará a adaptação necessária para obter a CNH especial. Quem já possui uma habilitação também deve providenciar a CNH especial.

2- Com a CNH especial em mãos, o passo seguinte é realizar uma nova avaliação médica, agora com profissional credenciado no Serviço Único de Saúde (SUS). A partir desse laudo, será possível dar entrada no pedido de isenção do IPI, por meio do site da Receita Federal.

3- Assim que aprovado o pedido de isenção do IPI, você deve procurar a concessionária PEUGEOT mais próxima e dar entrada no pedido do veículo. O documento de isenção do IPI tem validade de 270 dias e deverá chegar à montadora no mínimo 40 dias antes do seu vencimento. Atualmente, são 3 modelos destinados à PCD com isenção total: o PEUGEOT 208 Active Pack Automático, o PEUGEOT 208 Griffe Business Automático e o Novo SUV PEUGEOT 2008 Allure. O SUV PEUGEOT 2008 Griffe pode ser comprado com isenção parcial de impostos.

 4- Escolhido o PEUGEOT de sua preferência, é hora de solicitar a isenção do ICMS na Secretaria da Fazenda do estado. Em alguns estados, a concessão do benefício está atrelada ao veículo (modelo e valor) e à concessionária, dependendo do estado de emissão, a carta de isenção do ICMS é válida entre 90 e 270 dias. E também deverá chegar à montadora, no mínimo, 40 dias antes do seu vencimento.

 5- PCD condutores portadores de deficiência física, visual, intelectual ou autismo podem requerer a isenção do IPVA, mas somente depois de estar com o automóvel licenciado em seu nome. Esse pedido deve ser feito em até 30 dias após a emissão de nota fiscal do carro. Procure a Secretaria da Fazenda do seu estado para conferir as regras, os documentos necessários e entrar com a solicitação.

 6- Para requerer a isenção no rodízio municipal será preciso cadastrar o veículo junto à prefeitura, o que vai impedir que multas sejam geradas. Na prefeitura também é possível obter uma licença para a utilização de vagas de estacionamento específicas em ruas e estacionamentos. 

PCD não condutora: o que muda na compra de um carro PEUGEOT

Neste caso não há a necessidade de obter a CNH especial, basta seguir a partir da etapa 2 (citada acima) para requerer a isenção de IPI e ICMS. Será preciso indicar até três condutores que estarão autorizados a dirigir o automóvel. Em alguns casos, também é necessário apontar o representante legal. Além disso, a Receita Federal pede documentos comprovando que o interessado tem condições financeiras de manter o carro, mesmo na compra à vista. 

Para facilitar o processo de compra, seja você PCD condutora ou não condutora, algumas concessionárias PEUGEOT têm parceria com despachante. Pergunte sobre o assunto ao vendedor.

Acesse também 10 dúvidas frequentes sobre compra de carro PCD

Novo SUV Peugeot 2008
Agende aqui seu Emotion Drive

*Consulte o Detran (Departamento Nacional de Trânsito) local para conferir a relação completa das doenças elegíveis para a concessão de isenções.

**Alguns estados não concedem a isenção de IPVA para PCD não condutora.Confira as regras na Secretaria da Fazenda do seu estado.