Meu Spin comprado novo começou a dar problemas no motor após três meses de uso. Foi guinchado várias vezes para a autorizada, o motor passou por retífica e a bomba de combustível também teve defeito. Ao todo, o carro já ficou parado por cerca de 50 dias, e continuo sem ter paz. Recorri duas vezes ao Procon, pedindo meu dinheiro de volta, já que a concessionária excedeu os 30 dias sem devolver o carro reparado. A GM não ofereceu nenhum acordo, nem cogitou trocar o produto. Sou corretor de imóveis e dependo do veículo para trabalhar.

Rui Tito Murça Pires,PEDERNEIRAS (SP)

Chevrolet responde: o veículo foi reparado e entregue em condições normais de uso.

O leitor nega a informação da montadora. Ele diz que os defeitos nunca foram eliminados e, por isso, ele foi obrigado a vender o veículo por preço inferior ao de mercado.

Advogado: após 30 dias sem um reparo definitivo, o leitor tinha direito a receber o dinheiro de volta. Agora o que lhe resta é buscar na Justiça uma reparação. Os dias de trabalho prejudicados, o prejuízo na revenda do veículo e o dano moral causado pela conduta da montadora são passíveis de indenização.

Veja outros casos da coluna Defenda-se:

HYUNDAI TUCSON
Trinca no visor da câmera de ré

Comprei um Tucson e adquiri, como acessório, um kit multimídia com câmera de ré. Cinco dias depois, notei que a imagem da câmera na tela fica com uma espécie de facho de luz, o que impede sua visualização. Voltei à concessionária e solicitei o reparo em garantia. Disseram que a origem do problema estava em uma rachadura no visor da câmera, causada por alguma batida. Garanti que nem o carro e nem a câmera sofreram nenhum tipo de colisão, mas não adiantou: negaram o pedido e apresentaram um orçamento com valor absurdo para o conserto. Acionei a central de atendimento ao consumidor da Hyundai e a funcionária, embora bastante atenciosa, também não resolveu meu problema. Fica a minha palavra contra a da concessionária: eu afirmo que não houve nenhuma pancada e eles alegam que a trinca foi causada por agente externo. Espero que isso seja revisto, pois o máximo que consegui foi deixar registrada minha indignação.

Edson Dias Luchesi, CAPITAL

Hyundai responde: a substituição da peça foi agendada.

O leitor confirma que o caso foi resolvido logo após o envio da queixa, com a troca da câmera de ré sem ônus.

Advogado: todo defeito de um produto novo deve ser reparado, sem ônus, no prazo máximo de 30 dias, ou o comprador poderá exigir sua troca. Essa regra só não se aplica quando o problema derivar de desgaste natural do produto ou de culpa exclusiva do consumidor.

FORD FOCUS
Modelo antigo sem peças à vista

O módulo da injeção eletrônica do meu Focus 2005 está com problema. Já estou procurando a peça em concessionárias há um mês, sem sucesso. A informação que obtive em três autorizadas foi de que a Ford não fabrica mais o componente, que nem consta no sistema. Estou indignado, pois sem um módulo novo não tenho como consertar o veículo, e sem o reparo não posso nem mesmo revendê-lo. É um absurdo um carro ter durabilidade de apenas dez anos, por suas peças terem sido descontinuadas. Duvido que a Ford tenha esse tipo de postura nos EUA.

Salvador E. Giammusso Filho,CAPITAL

Ford responde: entramos em contato com o consumidor e ele nos informou que já resolveu o problema.
O leitor afirma que teve de achar uma solução por conta própria, pois a montadora não o socorreu. Ele conseguiu realizar o reparo em uma oficina independente.

Advogado: a montadora deve manter peças de reposição de forma contínua no mercado. Quando o modelo deixa de ser fabricado ou importado, a lei diz apenas que as peças devem ser mantidas em estoque “por período razoável de tempo”, sem estabelecer um prazo. Juristas e tribunais entendem que o razoável seria pelo menos cinco anos após o carro sair de linha.

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