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Renovação da CNH pode dispensar emissão de novo documento
Legislação

Renovação da CNH pode dispensar emissão de novo documento

Estudo em andamento prevê procedimento mais simples, em que motorista terá a mesma CNH dos 18 aos 70 anos

Redação

15 de ago, 2018 · 2 minutos de leitura.

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CNH
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Crédito:Epitácio Pessoa/Estadão

Renovar a Carteira Nacional de Habilitação envolve boa dose de burocracia. A cada cinco anos, é preciso fazer a emissão de um novo documento. Mas o governo pretende simplificar o procedimento.

A proposta está em estudo pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a pedido do presidente Michel Temer. Pelo novo rito, o motorista receberá a primeira CNH aos 18 anos e manterá o mesmo documento até completar 70 anos de idade.

A cada cinco anos, serão feitos apenas os exames físico e psicológico, como ocorre hoje. Quando o condutor completar 55 anos, os exames passarão a ser feitos a cada 30 meses. Só a partir daí, ele precisará passar a se apresentar ao Detran.

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A partir dos 70 anos, a emissão de nova CNH voltará a ser obrigatória e os exames médicos passarão a ser feitos anualmente.

Pelo procedimento atual, a renovação da carteira é feita a cada 5 anos até os 65 anos de idade. Depois, o prazo cai para 3 anos.

Mais simples e mais barato

De acordo com o Ministério das Cidades, o objetivo da nova regra é facilitar a renovação da CNH e simplificar a vida dos usuários do trânsito. Como o procedimento novo não prevê mais a emissão de novo documento, caso ele seja aprovado a taxa de renovação pode ficar mais barata.


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