E se sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) estiver vencida? Ainda é possível trafegar pelas estradas do País com o documento fora da validade? Pensando nisso, nós do Jornal do Carro fomos atrás das respostas
Para todos os condutores habilitados em território nacional, a CNH possui uma validade específica, estabelecida pelo Detran. Após o fim dessa data, o prazo para renovação é de 30 dias, onde o condutor deve solicitar a renovação do documento
Se passados os 30 dias do vencimento da CNH e o motorista acabar pego dirigindo, a punição é certa. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que não regularizar a CNH no prazo estabelecido (30 dias após o vencimento) comete uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47
Além disso, sete pontos no prontuário do condutor e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado também acontecem nestes casos, conforme determinação do artigo 162 do CTB
Seja como for, vale lembrar também que a validade da CNH no Brasil é de dez anos, para todos os condutores com menos de 50 anos. O novo valor passou a contar desde o mês de abril de 2022