A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou a isenção do pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros híbridos e, assim, mais uma polêmica se instaurou
Afinal, os modelos 100% movidos por energia elétrica ficaram de fora do projeto, o que despertou a ira da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE). Para que o PL 1510/2023 vire lei, no entanto, é necessária a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos)
Durante a sessão extraordinária de terça-feira (10), a Alesp aprovou, por 53 votos a dez, a proposta que isenta veículos leves movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos do pagamento do IPVA. O benefício, a princípio, será concedido no período de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026
Entretanto, a regra exige que, para garantir a isenção, os veículos híbridos devem ter motor a combustão abastecido somente com etanol ou ter a tecnologia flex. Ou seja, modelos como o Kia Stonic e GWM Haval H6, por exemplo, que têm propulsão híbrida a gasolina, ficam de fora
O Governo do Estado, autor do PL, aponta alguns benefícios como justificativa para a medida. Além da redução na emissão de gases poluentes, o deputado Carlos Cezar (PL), por exemplo, cita o incentivo a produção de veículos híbridos em São Paulo
Parlamentares criticaram a exclusão dos elétricos da isenção de IPVA, destacando que a medida favorece híbridos a gasolina e prejudica avanços na sustentabilidade, segundo Marina Helou (Rede)
Em nota, a ABVE diz que vê discriminação de tecnologias no Projeto de Lei. Afinal, o texto isenta de IPVA “apenas veículos híbridos a etanol, excluindo os 100% elétricos (BEV) e até os atuais híbridos plug-in (PHEV)“, reclama a associação