Blog do Boris Boris Feldman

Governo trapalhão

Será que o Contran imaginou dependurar uma placa na traseira de bicicletas e… pedestres?

Governo promove idas e vindas na legislação de trânsito
politico_suando

O governo atual comete uma série de trapalhadas e depois não entende porque as pesquisas apontam popularidade próxima a zero. A nomeação de Cristina Brasil para o Ministério do Trabalho foi apenas uma delas.

No começo do mês, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução tornando obrigatório um curso para motoristas ao renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão provocou tamanha reação da sociedade, que o Ministério das Cidades (ao qual está subordinado o Contran) não hesitou em cancelar a decisão dois dias depois.

E o pior: a resolução (de número 726) continha este besteirol que iria onerar inutilmente o bolso do brasileiro. Entretanto, revogou também alguns outros itens pertinentes. Um deles o do exame para a habilitação de motociclistas: ao invés da prova prática num área isolada, ela seria realizada em vias urbanas, assim como os candidatos à carteira para automóveis.

Mais duas decisões do Contran foram revogadas ou adiadas recentemente. A que estabelecia o padrão de placas Mercosul e a das infrações de trânsito cometidas por pedestres e ciclistas. Quem esbravejou contra as novas placas foi o Ministério Público Federal do Amazonas, que questionou o processo administrativo para sua implantação e o suposto favorecimento de algumas empresas fabricantes das placas.

Quanto à fiscalização de pedestres e ciclistas, questionou-se a dificuldade em dependurar uma placa na traseira de ambos…

A falta de conhecimento dos “técnicos” do órgão é surpreendente. Recentemente, discutia-se a instalação de cadeirinhas infantis nas vans escolares, um assunto que está há anos para ser regulamentado. Diante da impossibilidade de serem fixadas nos bancos, pois as vans são equipadas apenas com cintos de dois pontos, um “técnico” do Denatran defendeu solução no mínimo tosca: “basta adaptar nas vans os cintos de três pontos”. E nada mais disse nem lhe foi perguntado, depois de demonstrar cabal ignorância da impossibilidade técnica de se adaptar uma terceira fixação para o cinto em qualquer veículo.

Mais trapalhada do governo

Ainda em Brasilia, apenas mudando de prédio, a Casa Civil da Presidência preparou no início do mês um decreto para alterar a proporção de etanol na gasolina, de 27% para 40%. O tema foi levantado pelo projeto RenovaBio para estimular a utilização de biocombustíveis e reduzir emissões. A ideia era de “adições compulsórias de biocombustíveis aos combustíveis fósseis”.

Ninguém sequer ponderou os aspectos técnicos desta alteração percentual do etanol, apenas as questões jurídicas e tributárias. Divulgada pela imprensa, a ideia foi contestada e o presidente acabou assinando o decreto sem mencionar o percentual de etanol na gasolina.

É quase inacreditável uma trapalhada dessas, pois até Dilma Rousseff, em campanha para o segundo mandato, só concordou com a exigência dos usineiros (passar o etanol de 25 para 27%) depois de solicitar testes que comprovassem a viabilidade da alteração.

A segunda é de ordem financeira, pois tanto o dono de carro a gasolina como o do flex seriam penalizados no bolso pela decisão governamental. Pagar no posto por um litro de gasolina e receber 40% de etanol é quase um assalto à mão armada pois um litro de álcool contém apenas 60% da energia contida na gasolina. O dono do carro que só queima o derivado do petróleo iria certamente ter problemas de funcionamento. O que abastece com o da cana-de-açúcar continuaria rodando normalmente para mas sentiria o golpe ao fazer as contas do consumo de combustível no final do mês.

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