Desde meados de julho, a Lei 14.183/2021 estabeleceu novo teto de preço de R$ 140 mil para a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos 0-km por PCD. Vale até 31 de dezembro. Nesse sentido, algumas montadoras voltaram a anunciar descontos para este público, bem como outros abatimentos que prometem baixar razoavelmente os preços de alguns modelos.
Dessa forma, os utilitários compactos estão puxando a volta do segmento de carros PCD. Na Volkswagen, por exemplo, o T-Cross retorna a esse público. De acordo com a fabricante, não se trata de uma versão específica, mas de um lote (que não foi precisado) da versão 200 TSI (AT). A marca não fala em preços porque a negociação fica a cargo de cada revenda. Entretanto, o modelo nessa configuração, voltado ao público em geral, parte de R$ 105.690.
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Nesse ínterim, algumas montadoras, como a Nissan, nunca pararam de vender versão PCD. Mesmo com a redução de limite, a fabricante continuou comercializando modelos com descontos próprios. Agora, no entanto, o cliente pode (com o novo teto) comprar a linha toda com preços específicos para PCD – exceto a picape Frontier.
De acordo com a tabela da Nissan, o Kicks Active automático, por exemplo, tem preço inicial de R$ 92.990, mas está disponível, com descontos para PCD, por R$ 84.021,11. Ou seja, um abatimento de quase R$ 9 mil. Na versão Exclusive, a redução é ainda maior: chega a R$ 12 mil. Assim, de R$ 122.490, cai para R$ 110.675,84.
Tracker para PCD
Diversos SUVs que tinham sido tirados da lista, voltam com preço ainda mais em conta para quem tem deficiência grave. Na Chevrolet, as concessionárias oferecem o Tracker para compra com isenções. Além do IPI, previsto em lei, tem abatimento adicional de 7% concedido pela fabricante. O modelo LT, por exemplo, tabelado em R$ 102.140, cai para R$ 94.990 com os respectivos descontos.
Existe um catálogo específico para PCD que comprar com as isenções integrais. Mas por causa da paralisação na produção do Tracker (não tem à pronta-entrega), o abatimento está indisponível.
Por outro lado, cabe ressaltar que o novo teto coloca os sedãs médios na parada novamente. Nesse sentido, o Chevrolet Cruze vai de R$ 120.680 por R$ 101.110 – quase R$ 20 mil mais barato. Leva-se em consideração o desconto do IPI + montadora.
Stellantis
Na Stellantis, modelos como Jeep Renegade e Citroën C4 Cactus ganham, além da isenção do IPI, um desconto oferecido pela própria fabricante. Todas as versões do Renegade com motor 1.8 flexível (que estão dentro do teto de R$ 140 mil) têm desconto adicional de até 12% sobre o preço com o incentivo. Nesse sentido, o SUV fica até R$ 25 mil mais barato em relação ao preço para pessoa física.
Assim, quem se encaixa nos critérios da lei, pode adquirir um Renegade Limited AT Flex de R$ 129.490 por R$ 104.992. Já considerando a isenção do IPI e o desconto oferecido pela Jeep. Além dessa versão, a montadora oferece condições especiais também nas configurações Sport e Longitude. Todas, com câmbio automático, como exige a lei. A oferta é válida até 4 de agosto – ou até quando durarem os estoques.
Na Citroën, o C4 Cactus recebe bônus extra de até R$ 13 mil quando destinado ao público PCD. Todas as versões do SUV compacto são contempladas com o desconto. O modelo mais em conta (Live) sai dos R$ 103.590 para R$ 85.858. Já a configuração Shine Pack, tabelada em R$ 131.590, com o desconto, parte de R$ 107.880. O tempo da ação é indeterminado.
Ainda sem descontos adicionais
A também francesa Peugeot, que não oferece desconto especial, tem o SUV 2008 na lista de modelos acessíveis à PCD. Preços partem de R$ 99.490 na versão Allure Pack. Na Toyota – que retornou com as vendas para PCD -, Corolla e Yaris (hatch e sedã) têm isenção de IPI. Entretanto, nada além disso, pelo menos por enquanto. O mais barato da marca é o Yaris Live, que sai por R$ 75.486,49.
A Caoa Chery foi consultada para comentar possíveis descontos. No entanto, a montadora informou, em nota, que as versões vendidas aos PCD são as mesmas voltadas ao varejo (exceto Tiggo 8) e que não há preço especial ou desconto extra. “Neste momento, a Caoa Chery comercializa para esses clientes planos de financiamento com parcelas reduzidas e seguro total por conta da montadora”, informa a fabricante.
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Como era a lei?
Cabe lembrar que, antes de 1° de março de 2021, data da publicação da MP 1034/2021, a isenção do IPI para carro PCD não precisava respeitar um teto de preço. Qualquer veículo, desde que destinado a este público, poderia receber o abatimento do imposto. Entretanto, no começo de março, após sanção pelo Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a isenção de IPI passou a limitar-se em R$ 70 mil para o preço do carro.
ICMS só para veículos até R$ 70 mil
Em síntese, a alteração do limite de preço para R$ 140 mil vale somente para isenção do IPI. Pela lei, aliás, o benefício fica disponível a cada três anos – não mais dois, como anteriormente.
A princípio, para receber o abono do ICMS – de natureza estadual -, o carro deve custar até R$ 70 mil. E este valor é incompatível com os SUVs 0-km com câmbio automático disponíveis no mercado.
