Comprei um Fit zero-km e, no terceiro dia de uso, o carro colidiu com uma pedra na via, danificando pneus, para-lama, soleira e painel lateral direito. Levei-o à concessionária e, cinco semanas depois, pediram que eu o retirasse sem os reparos, pois a Honda não havia fornecido as peças necessárias. Sofro de uma cardiopatia que deixa meu braço esquerdo instável, e a marca não me ofereceu um carro reserva. Já são quatro meses sem nenhuma informação sobre a conclusão dos consertos. O negócio deles é empurrar o veículo, e depois o consumidor que se vire.
Domingos Sávio Censi
FORTALEZA (CE)
Honda responde: o veículo sofreu danos de média monta, sendo necessária a intervenção da seguradora para autorizar a substituição de diferentes componentes. A peça pendente foi fornecida para o reparo e o veículo já foi entregue ao cliente.
O leitor diz que o carro lhe foi devolvido oito dias após o envio da queixa ao jornal.
Advogado: o consumidor não é obrigado a sofrer as consequências da falta de peças, que consiste em violação do dever legal da montadora de manter o mercado abastecido. Enquanto aguarda a chegada dos componentes, ele tem direito a carro reserva, ou a empresa deverá ressarcir seus gastos com locomoção e outras despesas e prejuízos decorrentes da privação do uso do veículo, desde que comprovados. No caso do leitor, a longa espera a que foi submetido traduz dano moral, também indenizável.
Confira outros casos da coluna ‘Defenda-se’
YASUDA MARÍTIMA
Atraso no conserto
Há exatamente um mês, um veículo segurado pela Yasuda Marítima colidiu com a traseira de meu carro, impedindo que eu continuasse rodando com ele. Seguindo as instruções da seguradora, no dia seguinte fiz o aviso de sinistro, levei o veículo à oficina que me indicaram e a vistoria foi realizada. Nesse momento, informaram que o conserto seria autorizado em até três dias úteis e as peças, fornecidas após mais três. Mas isso não ocorreu. Depois de vários contatos telefônicos e 23 dias de espera, registrei uma reclamação na central de atendimento da empresa. Disseram então que o procedimento estava demorando porque a principal peça necessária para o conserto não foi entregue à oficina. Respondi à seguradora que o mínimo que se esperava deles era que fornecessem um carro reserva durante todo o período, mas fui ignorado.
Sérgio Telerman
SÃO PAULO (SP)
Yasuda Marítima Segurosresponde: o conserto foi realizado. Pedimos as peças ao fabricante do veículo no dia seguinte à vistoria, mas o painel traseiro estava em falta. Diante disso, autorizamos a oficina credenciada a obter a peça por conta própria, para agilizar o reparo.
O leitor frisa que a seguradora descumpriu o prazo prometido e, mesmo o conserto tendo demorado mais de 30 dias, lhe negou o pedido de carro reserva, obrigando-o a contrair despesas com transporte.
Advogado: a seguradora não tem o direito de transferir ao segurado o ônus resultante da falta de peças para realização do reparo. Os prejuízos resultantes de atraso na entrega do carro devem ser ressarcidos pela seguradora.
FORD ECOSPORT
Carro parado por falta de peças
Meu carro deu entrada na autorizada Superfor Pinheiros com problemas na caixa de câmbio. Já se passaram 25 dias e o conserto ainda não foi concluído, por causa da falta de peças. Não me venha a Ford responder, como sempre, que o caso foi resolvido, pois nunca haverá solução para o fato de me deixarem todo esse tempo sem meu carro.
Euclydes Rocco Junior
SÃO PAULO (SP)
Ford responde: entramos em contato com o cliente e a concessionária Superfor e apuramos que o caso foi resolvido.
O leitor diz que ficou ao todo 30 dias sem o carro. Ele conta que a autorizada tinha outras 12 unidades do EcoSport com o mesmo defeito, também à espera de peças para o reparo.
Advogado: a montadora tem o dever legal de manter componentes à disposição. Em caso de falta de peças, a empresa tem obrigação de ceder um carro reserva ao consumidor, que não pode ser penalizado pela omissão da companhia.
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