FOTO: SÉRGIO CASTRO/AE
O radialista Felipe Hiroshi aguardava a abertura do semáforo quando um Land Rover atingiu a traseira de seu Volkswagen CrossFox. “A motorista desceu do carro pedindo desculpas e me entregou um papel onde anotou o primeiro nome um número de telefone”, relembra. “Como estava atrasado, fui embora. Ao ligar para o tal telefone, ninguém a conhecia. Descobri que havia sido enganado.”
Como não conferiu os dados na hora, Hiroshi teve de arcar com o prejuízo de R$ 1.050 sozinho. “Eu deveria ter ao menos anotado a placa”, lamenta. Mas isso nem sempre é suficiente. Marcos Arantes Pantaleão, vice-presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirma que fotografar os carros (mesmo com o celular) na posição em que ocorreu a colisão pode garantir o sucesso de uma eventual ação judicial. Também é importante registrar o BO. De preferência com testemunhas. “Se a pessoa que admitiu a culpa voltar atrás, haverá provas.”
Segundo informações da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a média mensal de acidentes sem vítimas, como o de Hiroshi, registrados na capital em 2009 foi de 1.991. O levantamento refere-se apenas aos casos em que a CET foi acionada para liberar o tráfego e as vias. Como não exigem perícia no local, são numerosos os pedidos de indenização nos Juizados Especiais (Pequenas Causas), que dispensam advogados.
Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Santana, Daniel Carnio Costa costuma julgar processos como esse. Ele diz que a sentença leva de 12 a 18 meses para sair. “Com a frota crescente, o número de processos envolvendo indenizações de trânsito vêm aumentando. No entanto, grande parte das ações são mal instruídas.” Carnio explica que além de reunir informações da via, como a existência de semáforo e indicação de preferencial, por exemplo, é preciso que haja testemunhas ouvidas no BO. “Sem isso, ele é contestado na audiência, pois foi feito apenas com base nas deduções da vítima.”