Blog do Boris Boris Feldman

Recado ao presidente Bolsonaro

Algumas sugestões para que o novo governo realize o que os últimos ficaram devendo para os motoristas brasileiros

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Presidente: já que o senhor demonstrou firme disposição em operar uma reviravolta e eliminar velhos bolores na administração pública, o brasileiro aguarda (e torce) ansioso por suas medidas relativas ao setor automobilístico.

Inspeção Veicular – Estabelecida há 20 anos pelo código de trânsito, é fundamental para evitar a circulação de carros caindo aos pedaços, que ameaçam a segurança, poluem e – quebrados no meio da rua – provocam congestionamentos. O presidente eleito elogiou o fim da vistoria no Rio de Janeiro. E fez bem, pois, mal implantada, só tomava tempo e dinheiro do motorista. Mas deve cobrar de sua equipe um plano para que ela seja estabelecida de forma eficaz, como nos países do Primeiro Mundo.

Contran/Denatran – O motorista brasileiro não aguenta mais tantos caprichos, idas e vindas, decisões tolas, atabalhoadas e óbvia submissão a interesses econômicos. Cansou de perder tempo e dinheiro com estojinho de primeiros socorros, extintor de incêndio,  brasões do estado e município na placa Mercosul e outras tantas.

Mas não vê no órgão máximo de trânsito competência nem autoridade para registrar no documento que o carro não foi levado para recall. Ou regulamentar cadeirinhas infantis em vans escolares e táxis. Ou moralizar essa ridícula e ineficiente formação de motoristas, definida pelo próprio presidente da entidade das escolas como “o professor finge que ensina, o aluno finge que aprende”…

Maracutaia do DPVAT – O que mais espera o Ministério da Fazenda para extinguir este mal-explicado monopólio, único no mundo, do seguro obrigatório? O brasileiro já foi roubado em bilhões de reais, a Polícia Federal já investigou e relacionou as quadrilhas que assaltaram os cofres da malfadada Seguradora Líder. Até hoje ninguém foi preso nem devolveu um centavo ao contribuinte.

Segurança Veicular – O governo só faz de conta que se preocupa com ela. Não temos leis atualizadas nem entidades homologadas para realizar testes de impacto. O Inmetro é um descalabro e vive escorregando ao certificar componentes de reposição, correndo solta a picaretagem no mercado.

A proteção aos ocupantes dos nossos carros é analisada por uma entidade uruguaia (Latin NCAP), que não segue nossa legislação, mas seus próprios critérios. A obrigatoriedade de alguns dos nossos equipamentos de segurança é determinada pela legislação argentina, mais atualizada que a brasileira, mas principal mercado importador de nossos automóveis. Passamos portanto a vergonha de nos curvarmos às determinações de uruguaios e argentinos.

Combustíveis – Por que a ANP desistiu da obrigatoriedade da gasolina aditivada? Até quando o monopólio da Petrobrás no refino da gasolina e importação do GNV? Os postos serão indefinidamente proibidos de implantar o self-service, como em qualquer país do Primeiro Mundo? Por que o diesel, proibido para automóveis, foi permitido para SUV´s de luxo?

Educação – País que não educa o cidadão para o trânsito desde a infância jamais verá respeitada as faixas de pedestres. Não ficará livre do lixo jogado pelas janelas dos automóveis nem dos acidentes provocados pela imprudência e desrespeito à legislação.

Fiscalização – Verdade seja dita: adiantou o exagerado rigor da Lei Seca para reduzir o número de mortos em acidentes de trânsito? Ou teríamos melhores resultados com uma fiscalização mais eficiente nas ruas?

Legislação – Nem Kafka imaginaria um sistema tão surrealista em que infrações de trânsito não são – aparentemente –  cometidas pelo motorista, mas pelo próprio automóvel. Tanto que, ao ser vendido, as infrações pendentes são transferidas para o novo proprietário. Outro surrealismo: pontos negativos no prontuário podem cassar a licença do motorista. Mas até infrações administrativas, como atraso na transferência de propriedade por problemas burocráticos, também podem tirar o motorista do volante.

Política pública – O Brasil imagina que a mal-ajambrada mistura de 27% de álcool à gasolina é suficiente para tornar o derivado da cana nossa alternativa energética no futuro? Por que o governo ainda não estimulou o desenvolvimento de veículos elétricos movidos por álcool? Quem acha impossível, convém saber que carros com esta tecnologia já rodam experimentalmente… mas em outros países.

Estamos de dedos cruzados, presidente!


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