Blog do Boris Boris Feldman

Vários carros saíram de linha. E as peças de reposição?

Dizem ter uma lei que exige oferta de peças até oito anos depois do fim da fabricação de um carro. Legítima “fake news

pecas-de-carro-interrogacao Crédito:

Vários modelos deixaram de ser comercializados no mercado brasileiro nas últimas semanas: Mitsubishi Lancer, Chevrolet Cobalt, Fiat Weekend, Chery QQ e Peugeot 308/408. O Ford Fusion cai do telhado ainda este ano.

A decisão de uma fábrica de descontinuar a produção de um modelo é tomada por razões puramente racionais. Ou vende pouco, ou não oferece lucratividade ou será substituído por outro mais moderno.

Mas a decisão do consumidor nem sempre é puramente racional e muitas vezes ele é simplesmente apaixonado pelo modelo, não importa se custa caro, se bebe muito, se a manutenção é cara, se o valor de revenda é baixo.

Entretanto, tem um detalhe que preocupa a todos, mesmo os apaixonados: e a manutenção? Vou encontrar peças de reposição daqui a dois ou três anos para um carro caindo hoje do telhado?

O vendedor do zero km na concessionária ou do usado na loja tem a resposta na ponta da língua: “Não se preocupe, doutor, a legislação brasileira obriga a fábrica (ou a importadora) a manter peças de reposição durante oito anos”.

Não queira saber onde está essa lei, pois não está em lugar nenhum. Alguém inventou essa fake news dos oito (às vezes 10…) anos ninguém sabe como, onde nem quando. Mas ela circula por todo o país e, agora, foi reforçada pela web.

O que diz a lei?

Segundo o artigo n.32 do Código de Defesa do Consumidor :

Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto.

Parágrafo único. Cessadas a produção ou importação, a oferta deverá ser mantida por período razoável de tempo, na forma da lei.”

Esse “período razoável de tempo” já deu margem até a ações judiciais de consumidores não conformados com a falta de peças para seus automóveis.

Alguém é capaz de explicar o que vem a ser “razoável”? Dois, cinco, 10 ou 20 anos? O juiz de uma dessas ações, sem a mínima ideia de como funciona o mercado, disse que “razoável” seria o prazo em que o modelo ainda estivesse rodando. Então, eu tenho o direito de exigir da Ford peças de reposição para meu Ford modelo T de 1926 que continua rodando impávido colosso?

Oferta e procura

Existe, sim,uma lei que rege o mercado de peças de reposição: a da oferta e procura. Legislador não pode obrigar ninguém a estocar itens de baixa demanda. Se o lojista tem em estoque dezenas de peças que vendem apenas, digamos, uma unidade por ano, ele quebra logo logo.

Não é necessária lei para se manter peças de reposição do Fusca. Ou Palio, Uno, Chevette, Opala, Gol: é bom negócio pois há uma demanda consistente. Mas, quem é louco de investir em peças de Mazda, Daewoo, Lada ou outras marcas que passaram meteoricamente pelo mercado brasileiro?

Mesmo no caso de modelo nacional produzido em pequenos volumes como o Ford Maverick, ou o VW 1600 sedã (Zé do Caixão), ou de fábricas que fecharam as portas (Gurgel, Puma), é uma batalha encontrar peças de reposição.

Resumo da ópera

Se o modelo já saiu ou está saindo de linha, qual a garantia de se encontrar peças de reposição? Nenhuma.

Mas há fatores que sinalizam essa possibilidade. Em primeiro lugar, se foi produzido em grandes volumes, o considerável universo do modelo em circulação garante a presença de suas peças. Se o carro é colecionável, existem lojas especializadas que oferecem a maioria de seus componentes.

Se, além de produzido em reduzido volume no Brasil,  o modelo foi fabricado e comercializado em outros países, há também boas chances de se conseguir peças, seja por importadoras especializadas ou diretamente pela internet.

No caso específico mencionado no início desta matéria, Cobalt e Weekend seguramente terão peças de reposição durante muitos anos.

Quanto aos outros…

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