Blog do Boris Boris Feldman

01/12/2020 - 7 minutos de leitura.

Veja 10 projetos estapafúrdios dos nossos parlamentares

Um pediu pista para discos voadores. Outro quer a volta dos famigerados extintores… Selecionei 10 ideias mirabolantes dos nossos deputados e senadores

estepe-de-emergencia-equipado-no-carro Crédito:

Um pediu pista para discos voadores. Outro quer a volta dos famigerados extintores… Selecionei aqui 10 projetos estapafúrdios dos nossos parlamentares.

1. Estepe

Pompeo de Mattos (PMDB), há mais tempo, e Gervásio Maia (PL), recentemente, se insurgiram contra o estepe de emergência adotado no mundo inteiro para aumentar o espaço do porta-malas: exigem que a roda sobressalente seja idêntica às outras quatro, por uma questão de “segurança”(…).

Embora marcas premium como Mercedes ou BMW, esportivas como Ferrari, Porsche, Lamborghini, jamais tiveram qualquer problema de segurança com estes pneus.

Além do mais, como obrigar uma fábrica a instalar uma roda normal que as vezes nem cabe no porta-malas? Refazendo o projeto do carro?

2. Nem o passageiro!

Um deputado federal resolveu subir a régua da Lei Seca: apresentou projeto para proibir qualquer motorista de levar uma pessoa alcoolizada como passageira, pois ela poderia interferir negativamente na condução do carro.

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Mesmo sóbrio, o motorista seria autuado com sete pontos, multa e apreensão do veículo. Solução para os embriagados? Voltar a pé para casa, pois também o taxista seria punido.

3. Cinto improvisado

O Denatran tentou regulamentar as cadeirinhas infantis nas vans escolares. Mas quase nenhuma tem cintos de três pontos, necessários para que sejam dependuradas nos bancos.

“E qual o problema – pergunta um ‘técnico’ do órgão – em improvisar mais um parafuso no chão para fixar a terceira perna do cinto?” Engenheiros das fábricas se sentiram envergonhados de não terem imaginado uma solução tão simples.

4. Defunto chapado

O Conselho Nacional de Trânsito também colabora com o surrealismo pátrio: o artigo 2º de sua Resolução 81/98 tornou obrigatória a realização do exame de alcoolemia para os mortos em acidentes de trânsito.

5. Anti-ciclista

Silvio Costa (dep.fed. PSC-PE) tem antipatia de ciclista e apresentou (em 2015) um PL para que ele tenha de emplacar sua bicicleta e pagar licenciamento anual.

6. Anti-motoqueiro

Sinuca de bico para os motociclistas: projeto de lei  de 2009 do deputado José Bittencourt (PDT), transformada na Lei n. 14955, de 12/03/2009, proíbe sua presença com capacete em qualquer estabelecimento comercial, inclusive postos de serviço.

A preciosidade jurídica não explicou como levar a moto até a bomba: abrindo exceção à lei ou que o motociclista o retire antes de entrar no posto e empurre a moto até o local de abastecimento.

7. Fim do fóssil

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), mais realista que o rei, apresentou PL que proíbe a circulação de carros a gasolina ou diesel a partir de 2040. E, a partir de 2030, só se poderiam vender veículos a etanol, biodiesel e elétricos.

8. Extintor

O deputado Moses Rodrigues (PMDB-PE) tentou emplacar de volta o inútil extintor de incêndio nos automóveis. Preocupado com os motoristas ou com a argumentação (…) do poderoso lobby de seus fabricantes?

9. Obsoleto na marra

Deputado Inocêncio Oliveira tentou obrigar as montadoras a manter um modelo no mercado por um mínimo de 10 anos. Já seu colega Chico Lopes foi mais rigoroso: defendeu proibir alteração dos automóveis até um ano depois de lançados.

10. Reposição obrigatória

Está suspensa – até segunda ordem – a lei da oferta e procura: já foi apresentado duas vezes projeto de lei que determina a obrigatoriedade de estoque de peças de reposição por dez anos depois de encerrada a fabricação ou importação de um modelo.

A lei se esqueceu de prever quem iria compensar o prejuízo dos lojistas com milhares de peças encalhadas no estoque.

Bônus: Pista de OVNI

Em Barra do Garças (MT), foi criada – na década de 90 – uma lei municipal prevendo um “aeroporto” para alienígenas: a reserva de uma área de cinco hectares para pouso de discos voadores na Serra do Roncador, famosa pela suposta presença de aeronaves extraterrestres.

Talvez sirva de consolação para o brasileiro a legislação oposta na cidade francesa de Chateauneuf-du-Pape que proíbe o pouso de discos voadores em suas vinícolas. Desrespeito à lei (não se sabe se redigida em outra língua, além do francês) dá às autoridades o direito de rebocar a nave alienígena para um depósito.

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