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Carros elétricos e híbridos já recebem incentivos no Brasil; saiba quais

No caminho para a descarbonização dos carros, Brasil ainda possui poucos benefícios para veículos eletrificados; veja quais já estão em vigor

Jady Peroni, especial para o Jornal do Carro

15 de set, 2021 · 9 minutos de leitura.

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Plataforma MEB, da Volkswagen, será usada por toda linha ID de carros elétricos, que virá ao Brasil até 2023
Crédito:Volkswagen/Divulgação

Os carros elétricos são os atuais protagonistas da indústria automobilística na missão de "limpar o ar" do planeta. Por isso, as montadoras estão mudando suas estratégias para zerar a emissão de carbono. Os Estados Unidos e a União Europeia estão à frente nessa corrida pela eletrificação. A meta é dar fim aos motores à combustão até 2035.

Já no Brasil, o processo vem acontecendo de forma lenta, mas que, aos poucos, começa a ganhar força. O recente estudo O Caminho da Descarbonização do Setor Automotivo, feito pela associação nacional das montadoras (Anfavea) com o Boston Consulting Group (BCG), aponta que o mercado de carros eletrificados dará um salto nos próximos anos no País.

Mini Cooper elétrico
Mini Cooper elétrico - Diogo de Oliveira/Estadão

Atualmente, a participação dos carros elétricos e híbridos nas vendas não passa dos 2%. Isso no caso do segmento de automóveis e comerciais leves, como picapes e SUVs. Porém, a estimativa é de que, em 2030, eles representem entre 12% e 22% dos emplacamentos no Brasil. Ou, ainda, entre 32% e 62%, a depender da política do País tomar.

Ou seja, será preciso firmar políticas públicas que estimulem as vendas dos carros híbridos e elétricos para acelerar a descarbonização.

"A partir do ano que vem, as vendas de carros eletrificados vão crescer de forma expressiva. Porém, o mercado de massa vai demorar um pouco para se estabelecer no Brasil, levando em consideração as mudanças que ainda precisam acontecer", afirma o Antonio Calcagnotto, diretor de veículos leves da ABVE, a Associação Brasileira de Veículos Elétricos.

Fiat 500e elétrico Stellantis
Fiat/Divulgação

Imposto de importação zerado

Apesar do alto preço dos carros elétricos mais novos, quase todos com etiqueta entre R$ 150 mil e R$ 300 mil, esses modelos já gozam de isenção do Imposto de Importação no Brasil. Ou seja, são livres da alíquota, que é de 35% sobre o valor do veículo.

A lei de imposto zero para a importação visa, portanto, facilitar o acesso no País dos carros livres de gases do efeito estufa. Contudo, por mais que seja uma saída viável para a difusão desses modelos, o preço alto da aquisição continua sendo a maior barreira para a sua popularização por aqui. Vários fatores interferem nisso, desde a influência do dólar supervalorizado, ao elevado custo das baterias e, mais recentemente, à escassez de semicondutores por causa da pandemia.

Isenção de imposto será prorrogada

Mas, ainda existe um porém. A lei que isenta os carros elétricos do imposto de importação tem validade até 31 de dezembro de 2021. Entretanto, uma fonte do mercado revelou com exclusividade ao Jornal do Carro que o Governo estuda prorrogar a medida e deve divulgar o parâmetro até o fim do mês de outubro. Dessa forma, é possível que o prazo seja alongado, o que vai ampliar o período de isenção da tarifa.

Seja como for, está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 5308/20 que isenta os veículos elétricos ou híbridos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto também prevê a isenção do PIS/COFINS.

Garagem para carro elétrico
Divulgação/Eletricus

Isenção de IPVA?

Donos de carros híbridos e elétricos já têm direito à isenção total do IPVA em 8 estados brasileiros. São eles: Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Maranhão e Ceará. Além disso, de acordo com Antonio Calcagnotto, da ABVE, essa seria uma das principais medidas para estimular a busca por carros não poluentes. "O ideal é que se torne uma iniciativa nacional para incentivar os consumidores", pontua.

ipva CRLV
Detran-RS/Divulgação

Em São Paulo, por exemplo, desde 2014 os donos de carros híbridos e elétricos têm direito aos 50% do IPVA que cabe à cidade. Contudo, não havia uma sistematização sobre a devolução dessa taxa. Assim, em junho desde ano, a Prefeitura de São Paulo sancionou a lei 17.563, a qual permite que parte do valor do imposto vire crédito para pagamento do IPTU.

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No entanto, a nova lei não revisou o teto da regulamentação anterior, de 2014, que é de R$ 150 mil. Assim, o limite está fora da atual realidade no mercado brasileiro, que não tem opções de carros elétricos ou híbridos por esse valor - o elétrico mais barato do País atualmente é o JAC e-JS1, que custa R$ 154.990. Ou seja, o limite precisará ser revisto.



Benefícios em rodízios

Em 2020, a Prefeitura de São Paulo implantou um novo sistema de rodízio de veículos. E a capital, então, liberou os carros eletrificados, o que atraiu muitos condutores.

Porém, o benefício só ocorre na cidade paulista, que é líder do mercado de veículos eletrificados no Brasil. Segundo o balanço da ABVE, dos 19.745 automóveis e comerciais leves elétricos e híbridos vendidos em 2020, 6.850 foram emplacados em São Paulo.

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Divulgação/Stellantis

Ainda, segundo Calcagnotto, além de ampliar a isenção de rodízios, "dispensar a cobrança de pedágio para carros eletrificados também pode ser uma alternativa convincente".

Alternativas

Diante do cenário desafiador, as montadoras vêm buscando alternativas mais alinhadas com o Brasil. Aqui, muitas marcas iniciaram estudos para incluir o etanol como fonte de energia para os carros elétricos e eletrificados no País.

Mas, por ser um dos principais mercados para o setor automotivo no mundo, o Brasil ainda precisa avançar muito na proposta da eletrificação. Os Estados Unidos, por exemplo, oferecem um bônus concedido pelo governo de US$ 8 mil para a compra de carros elétricos. Na conversão direta, o abono é de expressivos R$ 42 mil.

Reprodução

No Brasil, o Programa Rota 2030 tenta fomentar os carros eletrificados desde 2018. O objetivo é apoiar o desenvolvimento tecnológico e a eficiência energética por meio de isenção fiscal e de créditos para as montadoras. Entretanto, a iniciativa ainda não apresentou avanço prático para o mercado, uma vez que também depende de decisões políticas.

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