Se por um lado o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de São Paulo ficou 6,77% mais barato, por outro, um outro imposto terá aumento. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sofrerá reajuste e impactará a compra de veículos novos e até usados.
A partir do dia 15 de janeiro, a carga tributária de ICMS para carros usados saltará de 1,8% para 5,53%. Apesar de parecer pouco, isso significa um salto de 207% no imposto. A medida faz parte do Decreto nº 65.253/2020 (Lei nº 17.293/2020), que articula o Pacote de Ajuste Fiscal do Estado de São Paulo, que promete elevar preços de uma extensa lista de produtos, dentre eles, carros novos e usados, por exemplo.
A alteração ocorre na base de cálculo, isto é o preço do carro que consta em sua nota. Pela regra de hoje, utiliza-se 10% do valor do modelo para tributação dos 18% de ICMS. Contudo, a alíquota crescerá de 10% para 30,7%. Ou seja, a redução de 90% da base de cálculo diminuirá para 69,3%.
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Por exemplo, hoje o dono de uma loja de usados paga R$ 720 de ICMS em um carro de R$ 40 mil. Pois calcula-se 18% de R$ 4 mil (valor referente à 10% do base de cálculo do veículo). A partir da metade do mês, o lojista desembolsará R$ 2.210,4 de ICMS. Ou seja, 18% do valor referente a 30,7% (R$12.280) de R$ 40 mil.
A mudança, no entanto, vale somente para lojistas de carros usados. O imposto não é calculado em vendas feitas por vendedores particulares.
Carros novos também ficarão mais caros
Nesta mesma data, a porcentagem do ICMS sobre veículos novos também irá subir de 12% para 13,3%. Além disso, o etanol e matérias primas para fabricação de automóveis, como o aço, também sofrerão o mesmo reajuste. Portanto, preço final do carro 0 KM poderá ficar bem mais salgado do que se imagina, já que os aumentos de itens essenciais para sua fabricação estarão embutidos.
ICMS para PCD só a partir de março
Dentre as novas medidas estipuladas para tentar limitar o público PcD, o governo busca eliminar a isenção do ICMS para compra de veículo novos para PcD. Entretanto, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prolongou o tempo de duração da isenção.
Na prática, até o final do terceiro mês de 2021, o carro PCD 0 km estará assegurado da isenção do imposto.
