Legislação

Home » Serviços » Legislação
Legislação
bolsonaro

Bolsonaro diz que câmara vai aprovar CNH com 10 anos e 40 pontos

Bolsonaro afirmou que conversou com Maia e que CNH terá maior validade e limite de pontos...
Legislação
motorista

Governo federal coloca lojas de autopeças como atividade essencial

Decreto publicado no Diário Oficial da União aumentou a lista de atividades es...
Legislação
MP

MP que extinguia cobrança do seguro DPVAT perde a validade

Prazo para votação da MP que terminava com a cobrança do seguro DPVAT se en...
Legislação
coronavirus

Coronavírus faz Detran liberar CNH vencida no RJ e flexibilizar bafômetro no CE

Com horários reduzidos e serviços suspensos por causa do coronavírus, Detrans ampliam p...
Legislação
coronavírus

Coronavírus pode afetar emissão de documentos de veículos em SP

CNH pode ser renovada em processo totalmente digital, mas a emissão de documentos d...
Legislação
motorista

Projeto de lei quer punir motorista que postar infração na internet

O PL 130/2020, da deputada federal Christiane Yared (PL/PR), que está em fase de a...
Legislação
imposto de renda

Veja como declarar carro e moto no imposto de renda 2020

Propriedade, compra e venda de carro e moto devem ser informadas na declaração de imposto...
Legislação
celular

Uso de celular pode aumentar pena em acidente de trânsito com morte

Projeto de lei quer aumentar em até metade a pena de homicídio culposo se uso de ce...
Legislação
trânsito

Veja o que muda no trânsito brasileiro em 2020

Placas no padrão Mercosul e mudanças em vários pontos do Código de Trânsito Brasileir...