Dezembro de 2021 está agitado em relação aos carros para o público PCD. Logo no começo do mês, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga, até 2026, a isenção do IPI para a compra de veículos novos por Pessoas com Deficiência. A nova regulamentação passa a incluir consumidores com deficiência auditiva. Além disso, houve aumento do teto de valor dos veículos que podem ser comprados com isenção. Nesse sentido, passou de R$ 140 mil para R$ 200 mil. O Senado já aprovou o texto-base. Porém, deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para valer.
Mas não é só. Além da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, o Confaz anunciou a atualização do teto para a isenção de ICMS para compra por PCD. Com isso, a tabela subiu de R$ 70 mil para R$ 100 mil. Com o novo teto, atualizado após 12 anos, o órgão corrige em parte a distorção causada pela alta cada vez mais frequente dos preços dos veículos novos.
Publicidade
Mercado pode sofrer uma reviravolta
No início de 2021, o Jornal do Carro noticiou que não havia mais opções de carros disponíveis para compra com isenções para o público PCD. Isso porque todos os modelos novos com câmbio automático tinham preço de tabela acima de R$70 mil. Afinal, esse tipo de transmissão é praticamente obrigatória para pessoas com deficiência. Porém, com as novas regras esse tipo de venda deve voltar com força em 2022. Até porque é esperado, da mesma forma, que as montadoras ofereçam versões focadas nesse importante mercado consumidor.
Um bom exemplo é o Nissan Kicks. Um dos melhores anos de venda do SUV compacto foi 2019. Sobretudo por causa do grande sucesso da versão que se enquadrava nas regras para compra por PCD. Contudo, essa opção deixou de ser oferecida. Agora, é possível que volte. Por sua vez, o Hyundai Creta, que também é um SUV compacto, continua tendo uma variante que atende as regras para PCD. Como resultado, vem crescendo bastante em vendas.
SUVs que entram na lista de isenção
Com base nos novos limites de preço, Jornal do Carro listou 10 SUVs que se enquadram nas regras. Da mesma forma, fizemos um levantamento com opções por até R$ 100 mil que podem ter direito às duas isenções. Ou seja, tanto o ICMS quanto IPI. Os valores referem-se às versões de entrada de cada modelo. Confira:
- 1°) Caoa Chery Tiggo 2: R$ 90.990
- 2°) Chevrolet Spin LS 1.8: R$ 91.850
- 3°) Fiat Pulse Drive 1.3 AT Flex: R$ 96.975
- 4°) Honda WR-V LX: R$ 98.100
- 5°) Citroën C4 Cactus Live Auto 1.6: R$ 94.990
- 6°) Caoa Chery Tiggo 2 ACT: R$ 96.990
- 7°) JAC T40 MT PLUS: R$ 96.990
- 8°) Volkswagen T-Cross Sense 200 TSI: R$ 99.290
- 9°) Hyundai Creta Action: R$ 99.290
- 10°) Jeep Renegade STD At 1.8 Flex: R$ 100.217
Além disso, é importante lembrar que, embora o valor do teto tenha subido, a isenção do imposto será sobre até R$ 70 mil. Dessa forma, o cliente terá de pagar o ICMS proporcional ao valor do veículo.
Situação do IPI
Seja como for, há questões a resolver. Por exemplo, é preciso incluir e analisar dois destaques do texto. Assim, isso ocorrer até o dia 17 de dezembro. Após passar por essa etapa, o projeto vai para sanção presidencial. Portanto, todo o processo tem de ser concluído até o dia 31 de dezembro. Ou seja, até o último dia de validade das regras atuais.
Leia Mais
5 SUVs que entram no teto de R$ 200 mil
Apesar de a isenção do ICMS ser limitada a veículos com preço sugerido de até R$100 mil, o teto para abatimento do IPI será bem maior. Ou seja, o dobro, ou R$ 200 mil. Dessa forma, também listamos algumas opções de SUVs que podem ser adquiridos pelo público PCD sem o pagamento do imposto. Confira:
- 1°) Nissan Kicks 1.6 Exclusive: R$ 134.190
- 2°) Honda HR-V EXL: R$ 142.900
- 3°) Chevrolet Tracker Turbo: R$ 143.920
- 4°) Volkswagen Taos 250 TSI: R$ 168.490
- 5°) Jeep Compass Limited T270: R$ 192.178
