Desde janeiro deste ano, o Jornal do Carro vem acompanhando o impacto do aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) em carros novos e usados. Eis que, a partir da próxima quinta-feira (1), a alíquota do imposto sobre modelos 0 km irá subir novamente – e irá de 13,3% para 14,5%.
Importante ressaltar que antes da primeira alteração, que ocorreu no dia 15 de janeiro de 2021, o ICMS tributado no valor do carro novo era de 12%. Cerca de três meses depois, o imposto vai aumentar 2,5% ao todo.
Vale lembrar que já com o primeiro reajuste – 12% para 13,3% – algumas montadoras precisaram criar tabelas de preço exclusivas para o Estado de São Paulo. Desse modo, os carros vendidos no estado paulista ficaram até R$ 2,9 mil mais caros que no resto do país.
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Conforme anunciamos por aqui, o Onix Plus oferecido em São Paulo chegou a ultrapassar a barreira simbólica dos R$ 90 mil na versão Premier Turbo 2. Ou seja, R$ 1.530 a mais do que o mesma versão comercializada no restante do Brasil.
Dessa forma, podemos esperar que o preço do carro em São Paulo se distancie ainda mais do mesmo modelo vendido nos outros estados do país.
O novo aumento de 1,2% é quase igual ao antigo reajuste de 1,3%. Assim, teoricamente, o aumento de preço que vimos em fevereiro ocorra de forma parecida em abril.
Um carro cujo valor é de R$ 70 mil, paga atualmente R$ 9.310 de ICMS. A partir de 1° de abril, passará a pagar R$ 10.150 do tributo. Essa diferença de preço deverá ser repassada ao consumidor.
Alíquota sobre carros usados irá baixar
Em contrapartida, a alíquota do imposto sobre carros usados irá baixar. Contudo, não voltará ao percentual oferecido anterior à janeiro. Vale lembrar que a carga tributária de ICMS para carros usados saltou de 1,8% para 5,53%.
A partir de 1º de abril, ela diminuirá de 5,53% para 3,9%. De qualquer forma, o acréscimo em comparação à tributação de 1,9% será de 116%.
A alíquota do ICMS é somada de forma diferente em carros seminovos e usados. A alteração ocorre na base de cálculo, isto é o preço do carro que consta em sua nota. Pela regra de hoje, utiliza-se 30,7% do valor do modelo para tributação dos 18% de ICMS (antes utilizava-se 10%) .
Então, a partir de quinta-feira, a base de cálculo do imposto diminuirá de 30,7% para 21,7%. Dessa forma, o tributo dos 18% ocorrerá sobre os 21,7% do preço do veículo.
Na prática, o dono de uma loja de usados que hoje paga R$ 2.210,4 de ICMS em um carro de R$ 40 mil pagará R$ 1.562 com a nova mudança.
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Anfavea pede o fim do “custo Brasil”
Em fevereiro deste ano, a Anfavea divulgou dados alertando sobre os efeitos negativos do sistema tributário brasileiro na indústria automotiva.
O levantamento da associação apontou que a carga tributária sobre o automóvel no Brasil chega a 44% do valor do veículo em modelos com motor acima de 2.0 litros, que pagam IPI maior.
Todavia, o percentual não incluia outros impostos, como o IPVA e o IOF cobrado no financiamento. Na ponta do lápis, essa carga tributária é ainda maior.
