Após não comunicar o recall por vazamento de combustível dos novos Onix e Onix Plus, a General Motors (GM) pode ser multada em R$ 10 milhões pelo Procon-SP. Segundo o Diretor Executivo, Dr. Fernando Capez, a empresa tinha a obrigação de alertar o Procon – e mais o Ministério da Justiça e publicar nos principais meios de comunicação.
Segundo Capez, ainda hoje, 17, a GM será notificada pelo Procon-SP para prestar esclarecimentos. Entre eles, se existe o defeito de vazamento de combustível, quantas unidades foram afetadas e por que os procedimentos normais de um recall não foram seguidos.
A regra para especificar se algo deve ser enquadrado como um recall é se gera risco aos usuários dos produtos ou terceiros. No caso, segundo o Procon, um vazamento de combustível, por ser um problema com item inflamável, se enquadra nessa questão.
Ao não convocar um recall, mas apenas uma campanha de serviço, a GM teria violado o direito do consumidor a segurança e a informação, alerta o órgão de defesa do consumidor.
A falta de ação da GM em comunicar o recall teria ferido o Artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O parágrafo 1º diz: “o fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.”
Entenda o caso
A GM enviou uma circular às concessionárias e aos clientes por meio do aplicativo desde o final de novembro sobre dois defeitos que afetavam tanto unidades do novo Onix quanto às do Onix Plus.
Um dos problemas dizia respeito ao defeito do vazamento de combustível. Uma tubulação em formato de “Y” teria conectores que foram produzidos com material fora da especificação. Há relatos de clientes que tiveram que parar seus carros no meio da rua por causa do vazamento de combustível e chamar o guincho.
O segundo problema é a falha no LED de iluminação da alavanca dos carros com transmissão automática. Segundo a circular, a solução é substituir o chicote com LED da alavanca que ilumina as letras. A iluminação serve para mostrar qual a posição em que o câmbio está.
Não é o primeiro recall do novo Onix
Em setembro de 2019, um exemplar do Onix Plus pegou fogo no pátio da fábrica, em Gravataí (RS). Ele era manobrado em meio a outros veículos. Ninguém ficou ferido e a GM não se manifestou sobre o caso.
Em novembro, um segundo exemplar pegou fogo na mão de um cliente, no Maranhão. Na mesma semana, a GM suspendeu as vendas do Onix Plus e as entregas e convocou o recall.
Foi realizada uma atualização do software de gerenciamento do motor. O problema, segundo a GM, era que em condições de temperatura, umidade e pressão específicas. Isso poderia levar a quebra do bloco do motor, vazamento de óleo e o consequente incêndio.
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