A resolução 726/18 do Conselho Nacional de Trânsito que previa mudanças no procedimento de renovação da Carteira de Habilitação a partir de 5 de junho deste ano será revogada. A norma obrigava os motoristas que fossem renovar a CNH a fazer, além do exame médico que já é obrigatório, também um curso teórico e uma prova.
A decisão foi tomada pelo Ministério das Cidades e comunicada em nota na noite de ontem, 17 de março. A pasta explica que a intenção dessa decisão é não complicar a vida da população e evitar custos adicionais.
Simplificar a vida
“A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia”, diz trecho da nota.
Continua depois do anúncio“Os técnicos do Denatran e do Ministério das Cidades, continuarão buscando promover a segurança dos usuários de trânsito, mas com foco na simplificação da vida dos brasileiros e na busca pela redução de custos, de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação por todo o Brasil”, justifica o Ministério.
A revogação será formalizada entre amanhã (19 de março) e terça-feira (20).