Você está dirigindo e, de repente, passa um outro veículo ao lado com o motorista enfurecido, proferindo insultos ou fazendo gestos obscenos. Essa atitude ao volante poderá render multa a partir de 2025. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nos últimos dias o Projeto de Lei 3575/21, que estabelece punição para os condutores flagrados com atitudes hostis no trânsito.
Conforme a proposta, o comportamento agressivo se tornará infração leve, com pena de multa no valor de R$ 88,38 e três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Nova multa terá caráter educacional
Na avaliação do deputado Diego Andrade (PSD-MG), relator do PL em tramitação no Congresso, a punição proposta pretende reforçar a importância do respeito entre os motoristas, bem como com pedestres. Portanto, a nova multa terá caráter educacional, como medida para promover um trânsito mais civilizado e seguro.
Recentemente, um estudo apontou que o Brasil tem um dos trânsitos mais agressivos do mundo para turistas. Além disso, outro levantamento detalhado aqui no Jornal do Carro apontou quais são os Estados brasileiros com motoristas mais mal-educados.
Caso aprovada, a proposta vai alterar o Código de Trânsito Brasileiro e, assim, coibir comportamentos desrespeitosos que possam provocar reações perigosas no trânsito. O texto é de autoria do ex-deputado Carlos Bezerra (MT) e ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Em seguida, para virar lei, a medida precisará de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
“A troca de insultos, gestos obscenos, bem como outros tipos de hostilidade podem gerar reações impulsivas e até conflitos físicos entre os motoristas. O que pode lever a comportamentos imprudentes, como manobras arriscadas e perseguições”, observa o relator Diego Andrade (PSD-MG). “A escalada de violência no trânsito aumenta significativamente o risco de acidentes”, conclui o deputado.
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