Um projeto de lei elaborado pelo deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) pode transformar a forma como são feitas as notificações de infrações de trânsito. Hoje, elas chegam ao proprietário do veículo pelo correio, o que chega a levar alguns meses, dependendo do caso. Se o projeto for aprovado, porém, o dono do veículo passará a ser avisado em tempo real sobre as multas, por meio de e-mail ou mensagem de texto no celular.
A ideia da notificação eletrônica não é substituir a autuação tradicional, que continuará sendo feita pelo correio, mas sim servir como uma comodidade extra. O aviso conterá informações básicas como tipo de infração, data, hora e local.
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Para o condutor, ao receber a notificação imediatamente, será mais fácil entender a razão da multa – no sistema atual, ao receber a carta pelo correio, muitos condutores já não lembram mais das circunstâncias que geraram uma infração cometida meses atrás – e também controlar a pontuação acumulada na CNH, evitando a perda da habilitação.
Os procedimentos da notificação eletrônica serão definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), caso o projeto de lei seja aprovado. Caberá ao proprietário de cada veículo manter seus dados cadastrais eletrônicos atualizados junto ao Detran de seu Estado para que possa receber as notificações pelo e-mail ou celular.
